Súmulas TRT
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
DA SEÇÃO ESPECIALIZADA
Agosto / 2013
Curitiba - PR
Ficha catalográfica elaborada pelo Serviço de Biblioteca e Jurisprudência
Edição Especial da Revista do TRT da 9ª Região, Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada / Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
Comissão de Uniformização de Jurisprudência. a. 1, n. 1, out. 2011. Curitiba, 2011
2ª edição especial revista e atualizada, n.2, ago. 2013.
1. Direito processual do Trabalho - Jurisprudência - Periódicos I. Brasil.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
CDU 331:347.9(094.9)(05)
A reprodução de qualquer parte desta publicação é permitida, desde que citada a fonte.
Capa: Foto Perspectiva do Edifício Visc. Rio Branco Sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região tirada por Inara Vidal Passos da
Assessoria de Comunicação; Edição de imagem: Patrícia Eliza Dvorak.
Diagramação: Maria Cristina Navia Arzua.
Distribuição dirigida
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Edição Especial da Revista do TRT - 9ª Região. Curitiba, a.2, n. 02, ago. 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PRESIDENTE
Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão
VICE-PRESIDENTE
Desembargador Altino Pedrozo dos Santos
CORREGEDOR
Desembargador Dirceu Buyz Pinto Junior
DIRETOR GERAL
Vanderlei Crepaldi Peres
SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Angelica Maria Juste Camargo
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
Ana Cristina Navarro Lins
ESCOLA JUDICIAL
DIRETORA
Desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu
VICE-DIRETORA
Desembargadora Ana Carolina Zaina
COORDENADOR
Juiz Paulo Henrique Kretzschmar e Conti
VICE-COORDENADOR
Juiz Eduardo Milléo Baracat
ASSESSORA DA ESCOLA JUDICIAL
Maria Ângela de Novaes Marques
Edição Especial da Revista do TRT - 9ª