Decreto Nº 56 819

década de 70, à dinamização do processo de normalização contabilística português. Assim, há a realçar:  A aprovação do primeiro Plano Oficial de Contabilidade (POC.), através do Decreto-lei nº 47/77 de 7 de Fevereiro – POC 77.  Criação da Comissão de Normalização Contabilística – CNC (pela Portaria nº 819/80, de 13 de Outubro), enquanto órgão destinado a assegurar o funcionamento e aperfeiçoamento da normalização contabilística em Portugal.  Todavia, a adesão de…

..................................................... 54 CAPÍTULO 03 - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS .........................................................................56 SEÇÃO 01 - LIVROS E SUA ESCRITURAÇÃO ................................................................................................. 56 SEÇÃO 02 - NORMAS GERAIS ....................................................................................................................... 57 SEÇÃO 03 - MATRÍCULA ..........

Objetivos Específicos 3 Referencial Teórico 3.1 3.2 3.4 3.5 3.6 4 Metodologia 5 Resultados e Discussão 6 Conclusão 7 Referências 8 Apêndices Apêndice A – Questionário de Investigação de Perfil nº 01 Apêndice B - Questionário de Investigação de Perfil nº 02 1 INTRODUÇÃO O trabalho desenvolvido pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST -, tem um papel importante quando se trata de garantir a assistência integral à saúde dos…

1278 1864 2394 2154 3673 2831 2267 1596 1183 708 378 20687 Itatira 359 1395 2038 2441 2202 3157 2232 1901 1459 1040 726 451 19401 Madalena 281 1170 1829 2234 2083 2944 2445 2010 1405 1092 697 385 18575 Paramoti 196 705 1072 1409 1275 1749 1482 1243 819 713 452 245 11360 Total 3331 12628 18526 22920 21509 32447 24943 21713 15735 11963 7840 4506 198061 Fonte: DATASUS, 2014 Descrição dos limites geopolíticos da região de saúde A região de saúde de Canindé faz divisa com outras regiões de…

direitos, visto que a tutela meramente reparatória, não raras vezes, apresenta-se insuficiente ou insatisfatória. O poder geral de cautela nada mais é, pois, do que dever inerente à função jurisdicional. Forte nessa premissa, em 1994, por meio da Lei nº 8.952/94, houve relevante modificação nos mecanismos à disposição voltados à tutela 136  preventiva, com a introdução de técnica voltada à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (CPC, art. 273). Seu…

que investiram com o objectivo de verem o seu investimento devidamente remunerado. Out’03 Nov’03 Dez’03 Jan’03 Fev’03 Mar’03 Carta do Presidente ‘03 Relatório e Contas 5 Estrutura Accionista da Pararede em 18.03.04 Nº de Acções Banco Espirito Santo Banco BPI Central Banco de Investimento Grupo Totta (Taxagest) Structured Investments (Management) InterReditus Barclays Fundos Acções Próprias Free Float TOTAL Estamos agora prontos para…

virgens outro segmento seguiu para os centros urbanos. Após 1940, o governo brasileiro adotou uma política de redirecionamento para a migração rural que teria como escopo expandir as fronteiras agrícolas. Destarte, deve-se acrescentar a vigência do decreto-lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945 que referendou esses deslocamentos fomentando condições técnicas para a fixação do homem a terra. No ano de 1954 ocorreu o segundo surto de migração principalmente para as áreas do…

comparabilidade dos resultados para todos os países promotores de pesquisas semelhantes. Fundamento legal A concepção do Censo Agropecuário 2006 obedeceu às determinações do Artigo 2o (incisos I e II) da Lei no 5.878, de 11 de maio de 1973, e do Decreto no 74.084, de 20 de maio de 1974. Ao IBGE coube, dentro da legislação vigente no País, a responsabilidade de planejar, executar e coordenar o Censo Agropecuário 2006. A coleta de informações e a coordenação local das atividades…

gioConteúdo Programático 1. Resolução nº 803/96 2. Decreto-Lei nº 1.040/69, de 21 de outubro de1969 3. Resolução CFC nº 1370/2011 4. Decreto-Lei n.º 9.295,de 27 de maio de 1946. 1. RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - CEPC. (6) O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Código de Ética Profissional do Profissional da Contabilidade, aprovado em 1970

...................................... 47 54 5 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ..................... 51 55 5.1 SISTEMA PRINCIPAL .................................................................................. 51 56 5.1.1 Produção ..................................................................................................... 51 57 5.2 SISTEMAS ISOLADOS ................................................................................ 58 58 5