Decreto Nº 56 819

42.471 17.950 18.571 5.951 Total de outros compromissos 420.794 127.511 195.913 97.371 Total 607.536 133.238 266.183 208.116 (13) Não inclui obrigações com benefícios pós-emprego. Consulte nota explicativa nº 20 nas Demonstrações Contábeis. Impostos e Participações Governamentais Impostos e Contribuições Consolidados A contribuição econômica da Petrobras, medida por meio da geração de impostos, taxas e contribuições sociais correntes, totalizou R$

............................ 46 Figura 21 - Carro sendo produzido ....................................................................... 55 Figura 22 - Logotipo da Gerdau ............................................................................ 56 Figura 23 – Produção de Aço Gerdau................................................................... 57 Figura 24 – Logotipo GGD Metals......................................................................... 57 Figura 25 – Logotipo Saint-Gobain .

332 694 124 77 131 JSOA 78 148 524 190 334 68 50 72 SBRA 148 332 982 328 654 120 77 131 SAM3 148 332 982 328 654 120 77 131 SAM4 148 332 982 328 654 120 77 131 SAM5 SÁBADO 59 63 286 155 131 56 39 60 CIES 78 87 401 199 202 69 59 71 ECOS 78 89 409 204 205 72 61 71 ACAO 132 170 605 251 354 98 68 85 MONI 132 170 605 251 354 98 68 85 TVGL 378 596 1.801 692 1.109 234 188 270…

Centro­Oeste, Sudeste e Sul; Figura 1), com diferentes condições demográficas, econômicas, sociais, culturais e de saúde e amplas desigualdades internas. Por exemplo, a região Sudeste cobre apenas 11% do território brasileiro, mas representa 43% da população e 56% do produto interno bruto. A região Norte, que contém a maior parte da Floresta Amazônica, tem a menor densidade populacional (3,9 pessoas por km²) e é a segunda região mais pobre, depois da região Nordeste. Entre 1970 e 2000, o…

Doutrina poste­nor. 4. República § 976. Definição e natureza do pátrio poder no direito atual. 1. Definição. 2. Adoção. 3. Pessoas sujeitas ao pátrio poder. 4. Código Civil, art. 383. 5. “Adulterinos” e “inces­tuosos’. 6. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 21; Código Civil, arts. 379 e 380. 7. Irrenunciabilidade § 977. A quem compete o pátrio poder. 1. Pai, mãe. 2.Anulação de casamento. 3. Putatividade do casamento. 4.Adoção. 5. Legitimação.…

incidente sobre a produção e comercialização de petróleo e derivados. 55. (CESPE/PGE - Amapá/2006) Uma das práticas a serem combatidas pelos órgãos de defesa do direito econômico é a concentração de mercado, conforme previsto na lei antitruste. 56. (CESPE/PGE - Piauí/2008) É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sendo imprescindível, contudo, em qualquer caso, a autorização do órgão público competente. 57. (CESPE/PGE - Piauí/2008) Como agente…

da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e aos crimes contra a Previdência Social, previstos nos arts. 168-A e 337-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), será encaminhada ao Ministério Público depois de proferida a decisão final, na esfera administrativa, sobre a exigência fiscal do crédito tributário correspondente.” (Redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010) Como se vê, a oferta da denúncia no caso dos autos, foi feita a destempo – antecipadamente…

vontade é geral ou não o é, é a vontade do corpo do povo ou somente de uma parte. No primeiro caso, essa vontade declarada é um ato de soberania e faz lei, no segundo, não passa de uma vontade particular ou um ato de magistratura e é, no máximo, um decreto. Nossos políticos, porém, não podendo dividir a soberania em princípio, dividem-na em seu objetivo: dividem-na em força e em vontade, em poder legislativo e em poder executivo, em direitos de impostos, de justiça e de guerra, em…

RESOLUÇÃO CFC Nº 563/83 Aprova a NBC-T-2.1-Das Formalidades da Escrituração Contábil. RESOLUÇÃO CFC Nº 596/85 Aprova a NBC-T-2.4-Da Retificação de Lançamentos. RESOLUÇÃO CFC Nº 597/85 Aprova a NBC-T-2.2-Da Documentação Contábil. RESOLUÇÃO CFC Nº 612/85 Aprova a NBC-T-2.5-Das Contas de Compensação. RESOLUÇÃO CFC Nº 678/90 Aprova normas de procedimentos de auditoria independente para revisões limitadas das informações trimestrais à Comissão de Valores Mobiliários. RESOLUÇÃO CFC Nº 684/90 Aprova a

maio de 2009. o Poder Legislativo DECRETO N.º 0093, DE 05 DE MAIO DE 2009 Enquadra servidor no cargo que especifica, previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso I e II do artigo 56 e nos artigos 60, 61 e 62…