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TRATADO DE DIREITO PRIVADO- TOMO IX

Direito de Familia: Direito Parental
Direito Protetivo

Tábua Sistemática das Matérias

Titulo II

Direito Parental

Capitulo I

Relações de Parentesco

§ 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção.
5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332

§ 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente

§ 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine scalaruum.
4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral

§ 949. Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas.
5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo

§ 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta

Capítulo II

Relações entre Pais e Filhos Havidos na Relação de Casamento

§ 951. Paternidade, maternidade e filiação. 1. Natureza da relação. 2. Filiação da relação de casamento. 3. Expos­ los. 4. Filiação por eficácia de casamento subseqúente. 5. Fi­liação fora da relação de casamento. 6. Casamento nulo..

§ 952. Filiação da relação de casamento. 1. Fontes. 2. Pre­sunções. 3. Contagem. 4. Pater is est quem nuptiae demons­trant. 5. Quando cessa a presunção. 6. Inteligência da regra de presunção. 7. Prova. 8. Onus de prova. 9. Registro

§ 953. Impugnação direta da filiação havida na constân­cia do casamento. 1. Contagem. 2. Prazo. 3. Natureza das regras. 4. Presunção. 5. Maternidade. 6. Paternidade. 7. Có­digo Civil, art. 339. 8. Código Civil, art. 341. 9. Marido ausente. 10. Impossibilidade física. 11. Concepção. 12. Prova.13.Separação e acidente. 14. Impotência

§ 954.