Decreto Nº 56 819

Variação Patrimonial 3.2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 – Dedutibilidade para Fins de Contribuição Social 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 4 – TRATAMENTO DO AJUSTE ANUAL 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 5 – E-Lalur 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 9.1 – Aspectos Gerais 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 10 – DO CONTROLE…

nos domínios de favelas ou não favelas, 66%, responderam ter necessitado de pelo menos 1 medicamento no período recordatório de 15 dias. A necessidade média ficou entre 2,5-2,7 medicamentos por pessoa, numa referência de 1 a 10 medicamentos. Figura Nº 1 - Porcentagem da população que teve acesso aos medicamentos, moradores de favela e não favela no Município de São Paulo, 2005. Fonte: SILVA et al, 2006 Fonte: Silva, NN, et al. Relatório Científico “Experiência de acesso da população…

público está sujeito, dentre outras sanções, à perda da função pública, porém não à suspensão dos direitos políticos. ya ho o. co m .b r0 7 – (FCC/AL-SP/Agente/2010) O princípio da eficiência com o advento da Emenda Constitucional nº 19/98 ganhou acento constitucional, passando a sobrepor-se aos demais princípios gerais aplicáveis à Administração. se s o@ 8 – (FCC/AL-SP/Agente/2010) O princípio da moralidade é considerado um princípio prevalente e a ele…

Comboio - quilómetro GT Arqueação bruta GWh Gigawatt hora l Litro l/100 Km Litros aos 100 quilómetros Kg Quilograma Km Quilómetro LKm Lugar - quilómetro m Metro p.m.d. Peso máximo à descolagem Nº Número NT Arqueação líquida PKm Passageiro - quilómetro T Tonelada Tep Tonelada equivalente de petróleo TEU Unidade equivalente a contentor de 20 pés TKm Tonelada - quilómetro TKmBR Tonelada -…

avanço tecnológico criou a necessidade de conhecimentos maiores e mais complexos para operar e manter seu maquinário produtivo. Foi a “(...) complexificação do trabalho fabril que passou a exigir trabalhadores mais qualificados.” (WARDE, 1983, p.56). Para DECCA, 1987, p.68, “(...) o sistema de fábrica (...) abriu 4 caminho para que se produzisse uma esfera de conhecimentos tecnológicos onde se opera a radical apropriação do saber”. Esses conhecimentos tecnológicos, apropriados pelo sistema

crcrs@crcrs.org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos…

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946. Vide Lei nº 4.399, de 31.8.1964 Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição

no entanto, que as Constituições brasileiras até então não se preocuparam com as especificidades inerentes a propriedade rural, deixando de tratar da distinção com relação à propriedade urbana. Desta forma, com o advento do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964), além de dispor sobre diversos temas, tais como: reforma agrária, terras públicas e particulares, distribuição de terras, financiamento da reforma agrária, cadastros, zoneamento, rendimento da exploração, assistência

47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2009 ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 2009 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º andar - Centro CEP 20090-004 – Rio de Janeiro/ RJ – Brasil www.anp.gov.br Tels.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2112-8139 (55-21) 2112-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de…