Decreto Nº 56 819

formando um professor para uma dada realidade escolar (PIMENTA, 2001). Por outro lado, a discussão se torna particularmente interessante devido à homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, instituídas pela Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Fruto de intensos e controversos debates1, tais diretrizes apontam para a formação de professores não mais em uma perspectiva especializada, caracterizada pelas antigas habilitações, mas em uma abordagem…

texto. 2.3.3 – Anexos São documentos auxiliares não trabalhados pelo autor, mas que serviram de fundamento à elaboração do trabalho e cuja inclusão se torna necessária para verificação e análise. Incluem-se nesta rúbrica a legislação (leis, decretos...), tratados, acordos, convenções, etc. Devem ser numerados de preferência em numeração árabe. (DIAS, 1999; FERNANDES, 1995; FRADA, 1994). 2.4 – ELEMENTOS FUNCIONAIS Dentro deste capítulo englobamos: - Citações -…

militares e para o reaparelhamento da Força. Verifica-se que a maior tendência ao longo dos últimos anos foi de queda. CUSTEIO E INVESTIM ENTOS (GND 3 e 4) UO: Comando do Exército/SEF 2.1 02 (R$ M ILHÕES) 1.595 1.543 79 1 708 819 03 tz /2 0 0 4 02 0 A u 2 0 73 8 01 0 2 2 00 9 66 7 99 8 1 99 1 6 1 .000 797 708 97 19 9 95 808 19 19 94 19 2 93 9 1 99 1 1 99…

Trabalho. - pág. 51 20. Sobre as audiências trabalhistas. - pág. 55 21. Dos crimes contra a organização do Trabalho. - pág. 56 22. Acidentes do trabalho. - pág. 59 23. Benefícios previdenciários. - pág. 64 24. Estabilidade provisória. - pág. 67 25. Seguro Acidente do Trabalho - SAT. - pág. 67 26.…

pelo Decreto 81.871/78, encontra-se em vigor até hoje. Mesmo contendo pequenas falhas, a Lei nº 4.116/62 tornou-se um marco na história do corretor de imóveis, razão porque, o dia 27 de agosto é oficialmente considerado o Dia do Corretor de Imóveis”. A Lei 6.530/ 78, ao revogar a anterior, manteve os direitos dos corretores inscritos sob a sua égide, conforme preceitua o artigo 23 do novo dispositivo legal: “Art. 23 – Fica assegurado aos Corretores de Imóveis, inscritos nos termos da Lei…

Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://www.dioe.pr.gov.br . Edição Digitalizada nº 8006 Curitiba, Segunda-feira, 06 de Julho de 2009 Ano XCVI | 20 páginas w w w. d i o e . p r. g o v. b r Diário Oficial Certificado Digitalmente 2 2ª feira | 06/Jul/2009 - Edição nº 8006 O Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado…

2 - CP 001/2013 CONCORRÊNCIA URBS Nº 001/2013 PROCESSO Nº 110/2013 – ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013.…

.................................................................................................................... 54 19 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (Arts. 307/311)................................................................................... 56 20 - EXECUÇÃO DE HIPOTECA DE IMÓVEL VINCULADO....................................................................... 59 21 - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL . 62 22 - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER…

Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU Caso não disponha do código CAE REV. 3, mas CIRS consulte a respetiva tabela de equivalência Equivalência CIRS»» CAE Ficheiro: Dossier de Especificações Técnicas >> Tabelas de Códigos RU TABELA Nº 05 Situação perante a atividade Código Designação Observações 0 Ativa 2 Suspensa 3 Encerrada Unidade em laboração, que utiliza meios e pessoas que corporizam os objetos produtivos da entidade…

porte, devendo sempre ser apresentado a competente carta de preposição. Súmula TST nº 377 - PREPOSTO EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 99 da SBDI-1) 5 Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT. (ExOJ nº 99. Inserida em 30.05.1997) (Súmula editada pela Resolução TST nº 129, DJ 20.04.2005) Em sentido contrário: DTZ1145095 - Preposto -…