Decreto Nº 56 819

4 Rapé 5 Vinagre 1 Meias de Algodão 1 Vidros 1 Pentes de Tartaruga e chifres 1 Fundição de Ferros e Metais 8 Produtos químicos 1 Carruagens 1 Couros e Peles 3 Sebo 1 Móveis 1 Telhas, tijolos e louças. 1 Espelhos 1 Total 56 6 Fonte: ARQUIVO NACIONAL. Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação: Documentação Relativa às Fábricas de Metais. Seção de Documentação Histórica, caixa 427, pacotes 1,2. SOARES, Luiz Carlos. A Manufatura na Formação Econômica e Social

48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO…

48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO…

.............. 53 Tabela 5 - Cálculos das Horas Intrajornadas .............................................................................. 55 Tabela 6 - Cálculo dos Reflexos de Horas Intrajornadas sobre Férias + 1/3 ............................ 56 Tabela 7 - Cálculo dos Reflexos de Horas Intrajornadas sobre 13º Salário ............................. 57 Tabela 8 - Cálculo do Adicional Noturno sobre a Hora Normal ............................................... 59 Tabela 9 - Cálculo…

1.028 186 307 514 463 463 884 956 1.274 1.171 808 841 543 1.322 1.937 2.318 2.168 3.935 3.976 2.088 2.616 1.796 1.031 3.206 1.542 901 2.303 1.515 807 495 181 463 463 463 80 130 136 331 269 681 673 945 1.705 1.005 409 127 259 438 1.138 1.190 696 819 967 1.799 3.271 630 394 511 845 745 745 1.396 1.487 1.905 1.768 1.180 1.172 744 1.934 2.812 3.552 3.984 6.885 6.798 3.331 4.670 2.772 1.654 5.732 2.527 1.545 4.014 2.383 1.292 790 344 744 744 744 144 208 208 492 492 (a) 1.068 1.352 2.805…

...................................... 48 2 SEGURANÇA PRIVADA E POLICIAMENTO PRIVADO INFORMAL NO BRASIL.........53 2.1 A Segurança Privada ........................................................................................................... 56 2.2 O Universo do Policiamento Privado Informal ................................................................... 76 3 ESTRUTURA NORMATIVA E INSTITUCIONAL PARA O CONTROLE DA SEGURANÇA PRIVADA NO BRASIL .........................................

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

devendo sempre ser apresentado a competente carta de preposição. Súmula TST nº 377 - PREPOSTO EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 99 da SBDI-1) Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT. (Ex-OJ nº 99. Inserida em 30.05.1997) (Súmula editada pela Resolução TST nº 129, DJ 20.04.2005) Em sentido contrário: DTZ1145095 - Preposto -…

.............. 53 Tabela 5 - Cálculos das Horas Intrajornadas .............................................................................. 55 Tabela 6 - Cálculo dos Reflexos de Horas Intrajornadas sobre Férias + 1/3 ............................ 56 Tabela 7 - Cálculo dos Reflexos de Horas Intrajornadas sobre 13º Salário ............................. 57 Tabela 8 - Cálculo do Adicional Noturno sobre a Hora Normal ............................................... 59 Tabela 9 - Cálculo…

Recicladores de Resíduos Sólidos do DF CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira Crum – Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN – Código Tributário Nacional DEC – Decreto DEX – Decanato de Extensão – UnB DF – Distrito Federal DLC – Divisão de Limpeza e Coleta – Porto Alegre DLIS – Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana – Porto Alegre…