Decreto Nº 56 819

2.6 – Incorporação ao Capital 3.2.7 – Dedutibilidade para Fins de Contribuição Social 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 4 – Tratamento do Ajuste Anual 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 5 – E-Lalur 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 9.1 – Aspectos Gerais 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 10 – DO…

................. 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar PER/DCOMP .................................. 5 – E-Lalur .......................................................................................................... 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) ...................................... 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA .................................................................... 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA ............................................................. 9 – DO…

Escolares segundo Nível de Ensino 4.3- Alunos matriculados e pessoal docente segundo nível de ensino 4.4- Taxas de Sucesso Escolar por Níveis de Ensino 4.5- Taxa de Abandono Escolar 4.6- Despesa Pública com a Educação 4.7- Conclusões 47 47 51 54 55 56 57 59 60 60 61 62 66 67 5- EMPREGO E CONDIÇÕES DE TRABALHO 5.1- População activa e empregada 5.2- Taxa de Emprego por Sector de Actividade e Sexo 5.3- População desempregada 5.4- Taxa de Desemprego de Longa Duração 5.5- Número Médio…

atraíram um grande número de imigrantes, tanto que no ano de 1980, a cidade vivenciou aumento populacional de 125%, como pode ser observado na tabela 01. Tabela 01. Dados populacionais, Caraguatatuba: 1970, 1980 e 1990. Ano 1970 1980 1990 Nº de habitantes 14.862 33.563 50.569 Fonte: Elaboração própria a partir de Fundação SEADE (2010). Os fatores que culminaram neste evento envolvem a melhoria ao acesso somada à realidade econômica da década de 1970, conhecido como…

envolvidos .................................................................................... 46 2.4 Os objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.............................. 48 2.5 Principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal ............... 56 2.5.1 Planejamento ................................................................................................. 68 2.5.2 Transparência…

48 CAPITULO 11 11Classificações Institucional e Funcional Programática 50 11.1 Classificações da despesa pública quanto à natureza 50 11.2 Classificação Funcional da despesa Pública. 56 11.2.1Funções 56 11.2.2 subfunções 57 11.2.3 Código e estrutura das funções e subfunções 58 11.3 Estrutura programática da despesa pública 62 11.3.1Programa 63 11.3.2 Projeto

todas as reclamadas. h) A massa falida será representada pelo administrador judicial e o falecido pelo inventariante. i) Os condomínios em prédios de apartamentos, serão representados pelos síndicos eleitos pelos condôminos, nos termos da lei 2.757/56 – art. 2º. j) Cabe ressaltar o texto do art. 12, inc. VII que prevê que as sociedades sem personalidade jurídica serão representadas pela pessoa a quem couber a administração de seus bens, não podendo opor a irregularidade de sua…

...................................... GRÁFICO 5 – Distribuição relativa do pessoal ocupado assalariado, segundo faixas do pessoal ocupado assalariado – Brasil/2005........................................................................... 52 56 58 60 62 LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Evolução das entidades constantes no Cadastro Central de Empresas – CEMPRE –, em números absolutos e variações percentuais – Brasil 1996/2005................. TABELA 2 – Fundações Privadas e Associações

...................................... GRÁFICO 5 – Distribuição relativa do pessoal ocupado assalariado, segundo faixas do pessoal ocupado assalariado – Brasil/2005........................................................................... 52 56 58 60 62 LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Evolução das entidades constantes no Cadastro Central de Empresas – CEMPRE –, em números absolutos e variações percentuais – Brasil 1996/2005................. TABELA 2 – Fundações Privadas e Associações

Lei nº 10.931/2004 Um Marco para o Mercado Imobiliário Lei nº 10.931/2004 – Um Marco para o Mercado Imobiliário Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) SCN Qd.1 Bl. E Ed. Central Park 13º Andar 70711-903 – Brasília-DF Telefone: 55 (61) 327 1013 – Fax: 55 (61) 327 1393 www.cbic.org.br cbic@cbic.org.br 5.000 mil exemplares Câmara Brasileira da Indústria da Construção Lei nº 10.931/2004 - Um Marco para o Mercado Imobiliário - Câmara Brasileira da Indústria da…