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(incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2010)
ATUALIZADO ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2011
EDIÇÃO ESPECIAL CFC - CRCRS - CRCMG - CRCSP - CRCSC CRCRJ - CRCPB - CRCPR - CRCPA - CRCRO
2011
Autor: João Roberto Domingues Pinto
19ª edição – revista, atualizada e ampliada
Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre, RS Fone/fax (0**51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: www. crcrs.org.br
Tiragem: 39.600 exemplares Editoração: SCAN - Editoração & Produção Gráfica Capa: Stampa Design Impressão: Gráfica Editora Pallotti
Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor.
Prefácio
A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples – incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento ao ano-calendário de 2010 – tornou-se necessária em função das constantes alterações da legislação tributária federal, que afeta diretamente a atividade do profissional contábil, propiciando, assim, aos Contadores e Técnicos em Contabilidade, meios para a sua constante atualização e aprimoramento. Com o intuito de somar esforços visando à redução de seu custo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade dos Estados do Rio Grande do Sul (CRCRS), Minas Gerais (CRCMG), São Paulo (CRCSP), Santa Catarina (CRCSC), Rio de Janeiro (CRCRJ), Paraíba (CRCPB), Paraná (CRCPR), Pará