Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

..............................15 4. Fundamentos................................................................................................16 5. Espécies.......................................................................................................19 a) Da prescrição da pretensão punitiva........................................................20 b) Da prescrição da pretensão executória....................................................21 6. Prazos.......................

normas de contabilidade e de legislação tributária emitidas em 2013. DPP – Departamento de Práticas Profissionais kpmg.com/BR Sinopse Contábil & Tributária 2013 Sumário Normas de Contabilidade e Divulgação aos Mercados................4 Editorial..................................................................................................................5…

realização deste estudo. RESUMO Esta monografia versa sobre a Prestação de Contas dos Partidos Políticos, referente ao exercício de 2009, durante o qual se examinou o cumprimento das disposições constantes na Lei nº 9.096/95 acerca do tema. A coleta de dados foi realizada diretamente, por meio de consulta a relatórios anuais e julgamento da prestação de contas dos partidos políticos em alagoas. A análise dos dados revelou a causa da desaprovação…

..........................................................................................................3 3. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.................................................................................................................6 4. REGIMES CONSTITUCIONAL E LEGAL ...........................................................................................9 5. EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA ................................................................................................

2011 Edição 2012 Estatísticas dos Transportes 2 FICHA TÉCNICA Título Estatísticas dos Transportes 2011 Editor Instituto Nacional de Estatística, I.P. Av. António José de Almeida 1000-043 Lisboa Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 842 63 64 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. ISSN 1645-5401 ISBN 978-989-25-0162-8 Periodicidade Anual Apoio ao cliente O INE, I.P.

Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Florianópolis, junho de 2003. 3 Curso de Licitação Pública e Contrato Administrativo Índice 1. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO .................................................................................................7 2. LICITAÇÃO PÚBLICA ..........................................................................................................................7 2.1. Princípios da Licitação Pública (Art. 3º) ............

Relatório Anual 2004 Relatório Social Relatório Anual Relatório Social 2004 Sumário Relatório Anual 2 3 4 6 8 10 12 18 32 42 48 50 52 54 55 A Alpargatas Valores Crescimento Sustentável Mensagem do Presidente Estratégia Governança Corporativa Sandálias Artigos Esportivos Desenvolvimento de Negócios Têxteis Industriais Gestão de Riscos Ativos Intangíveis Desempenho Financeiro Mercado de Capitais Investimentos Relatório Social 58 61 62 Gestão de Pessoas Segurança, Saúde e Meio…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

Sérgio de Lima 9 6 1 2 9 4 6 0 1 9 0 3 4 6 7 6 8 0 1 2 4 6 3 7 5 4 5 4 3 3 7 0 5 6 8 0 9 6 7 3 2 1 7 1 2 5 t r a n s p a r ê n c i a 4 0 3 5 6 8 1 3 3 2 2 5 4 2 5 6 0 4 4 5 4 6 9 0 7 8 1 2 3 0 7 6 4 8 6 6 8 d e m o c r a c i a 3 2 1 5 9 4 6 7 8 1 2 9 9 0 7 8 1 2 3 1 3 5 6 8 1 2 1 9 6 3 7 5 7 0 5 2 s e g r e d o 9 8 4 0 5 4 6 9 0 7…

contra a Lei 2.154/2009, também do referido Estado-membro, com idêntica ementa. (...) Prevaleceu o voto do Min. Cezar Peluso, relator, que registrou, inicialmente, que, apesar de haver precedente da Corte em hipótese análoga (ADI 1057 MC/BA DJU de 6-4-01), os fundamentos ali expostos deveriam ser relembrados, se não revistos, diante da nova composição da Corte e da exigência de motivação controlável e legítima. Relativamente à questão da necessidade de observância, por parte dos…