Direito

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

Leonardo Rolim da Silva

DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA ANTECIPADA OU “VIRTUAL”

SANTOS – 2009

LEONARDO ROLIM DA SILVA

DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA ANTECIPADA OU “VIRTUAL”

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Católica de Santos como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicada, sob a orientação do Professor Aldo Rodrigues de Souza.

SANTOS – 2009

LEONARDO ROLIM DA SILVA

DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA ANTECIPADA OU “VIRTUAL”

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas na Universidade Católica de Santos.

Santos, ___ de __________ de 2009.

Banca Examinadora:

Orientador:

Examinador:

Dedico este trabalho a Deus, fonte de toda minha inspiração, criador dos céus e da terra, e único responsável por minha chegada ao final dessa longa jornada, colocando em meu caminho pessoas especiais, e dando-me todo o suporte material e espiritual que necessitei ao longo de minha vida. Porque Ele é o autor da vida e, sem ele, nada eu seria.

Agradeço, primeiramente, à minha mãe, por ter me criado com tanta dedicação sozinha, sendo pai e mãe em tempo integral, dando-me todo sustento material e moral de modo a construir a pessoa que hoje sou.
Agradeço, também, ao professor Aldo, por sua dedicação, compreensão e confiança, depositadas em mim ao longo deste trajeto.
Outrossim, agradeço a todos amigos que de certo modo, contribuíram para a realização desta monografia, seja materialmente ou moralmente.
E, em especial,