bombeiros voluntários
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Claudionor Rocha
2009
ESTUDO
A NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA OS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Claudionor Rocha
Consultor Legislativo da Área XVII
Segurança Pública e Defesa Nacional
ESTUDO
JULHO/2009
Câmara dos Deputados
Praça 3 Poderes
Consultoria Legislativa
Anexo III - Térreo
Brasília - DF
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................................................3
2. VOLUNTARIADO........................................................................................................................................3
3. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS.................................................................................................................6
4. REGIMES CONSTITUCIONAL E LEGAL ...........................................................................................9
5. EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA ...........................................................................................................16
6. BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO BRASIL ......................................................................................22
Bombeiros Voluntários Operacionais.........................................................................................................28
Bombeiros Voluntários de Honra ...............................................................................................................29
Voluntários Estagiários Operacionais .........................................................................................................29
Voluntários Não Operacionais.....................................................................................................................29
Bombeiros Voluntários Brigadistas Industriais .........................................................................................29
Missão