Decreto Lei 25 1937

.8 3.5 A Lei Saraiva.............................................................................................9 4 Constituição de 1891..............................................................................10 4.1 O Código Eleitoral de 1932.....................................................................13 5 Constituição de 1934..............................................................................14 6 Constituição de 1937................

CONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FORMA DE ELABORAÇÃO AUTORITÁRIA: FOI OUTORGADA POR DOM PEDRO I CARACTERÍSTICAS BÁSICAS CONCENTRAÇÃO DE PODER NAS MÃOS DO IMPERADOR. A MONARQUIA ERA A FORMA DE GOVERNO, DE CARÁTER HEREDITÁRIO. ESTADO ORGANIZADO EM QUATRO PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MODERADOR; MANUTENÇÃO DO…

– Projeto do Deputado Luís Cedro  1926 – Anteprojeto de Lei Federal por Jair Lins  1930 – Projeto de José Vanderley de Araújo Pinho  1933 – Cidade de Ouro Preto elevada à categoria de Monumento Nacional  1936 – Anteprojeto de Mário de Andrade entregue ao Presidente do SPHAN, Rodrigo de Melo Franco de Andrade e ao Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema  Janeiro de 1937 – Criado o SPHAN  Novembro 1937 – Projeto de Lei retorna do Senado para segunda votação na Câmara…

não fosse meramente ociosa mas vinculada ao exercício de alguma atividade profissional, mas ainda mesclada do preconceito provinciano, como consta no Decreto n. 7.566 de Nilo Peçanha que instituiu para “os deserdados da fortuna” as Escolas de Aprendizes e Artífices em 1909. Com a industrialização começando a imperar, força-se que a Constituição de 1937, tome posicionamento a respeito; Cunha (1997) segue esclarecendo a dualidade trabalho-escola como processo de estratificação social com…

exigido o diploma da Escola Normal para o exercício do magistério em escolas públicas (para as escolas particulares ele se restringiu a solicitar um atestado de idoneidade moral dos professores). Em 1991, o governo federal lançou nova legislação, a Lei Rivadávia Correia, que proporcionava total liberdade aos estabelecimentos escolares, tornando a presença facultativa e desoficializando o ensino. A reação a tal legislação ocorreu com a reforma Carlos Maximiniano (1915), que…

estudantil e na organização da cultura. > Decreto de criação de: CURSOS DE MUSEUS (1932); ELEVAÇÃO DE OURO PRETO À CATEGORIA DE MONUMENTO NACIONAL (1933); ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS MONUMENTOS NACIONAIS (sede no Museu Histórico Nacional – 1934); LEI QUE CRIA O SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL E O MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (1937); DECRETO-LEI Nº 25 QUE ORGANZIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (1937)que INSTITUI O TOMBAMENTO…

utilizados em períodos de necessidade. Introduz-se, então, a importância das técnicas coletivas de proteção social. PERÍODOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO OU DE FORMAÇÃO Lei Eloy Chaves culminando com o Decreto nº 20.465 de 1931, se constituindo no 1º sistema amplo de seguros sociais, cobrindo riscos de invalidez, velhice e morte, concedendo, ainda, assistência hospitalar e aposentadoria ordinária. (tempo de serviço e idade). …

................................................................................................. 8 A Constituição de 1934 ................................................................................................ ..11 A Carta Outorgada em 1937 ....................................................................................... ...14 A Constituição de 1946 ................................................................................................ ..17 A Constituição de 1967 ...

governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937. Instituiu o salário mínimo, a Justiça do Trabalho (1939), novos ministérios, voto secreto. Temendo um golpe, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. A consolidação das Leis do Trabalho

....................................04 Constituição de 1891.....................................................................07 Constituição de 1934.....................................................................09 Constituição de 1937.....................................................................12 Constituição de 1946.....................................................................16 Constituição de 1967-1969.....................................................