Getulio vargas

ERA VARGAS

Carlos Augusto Melo
Heliton C. Hirt
Robson Becker
Rodrigo Pereira Mellies
Viviani Velozo de Oliveira
Professor Jeison Giovani Heiler
Faculdade Metropolitana de Guaramirim – FAMEG/UNIASSELVI
Direito (Direito 1.1) – História do Direito
29/05/2012

RESUMO

Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido as forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937. Instituiu o salário mínimo, a Justiça do Trabalho (1939), novos ministérios, voto secreto. Temendo um golpe, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. A consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT, e os direitos trabalhistas foram instituídos seu governo,devido á essas realizações, gerou a visão de Vargas como pai dos pobres.Foi odiado por uns e amado por muitos, porém isso é de pouca importância pois visamos relatar as obras que ele realizou no âmbito jurídico.Nos valendo apenas relatar que sua vida foi dedicada ao Brasil e que muitas de suas leis são vigentes até hoje.

Palavras-chave: Governo provisório, Constituição, Contribuição no Âmbito Jurídico.

1. INTRODUÇÃO

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19/4/1882, na cidade de São Borja (RS) e faleceu em 24/8/1954, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Recebeu o grau de Bacharel em 1907, mas não praticou advogacia,aos 24 anos seu pai lhe assegurou um cargo de segundo promotor publico.Foi governador, após um acordo político nomeou Getulio como Ministro da Fazendo Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo.Foi quem mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos.

Perseguiu opositores políticos, principalmente partidários do comunismo. Enviou Olga Benário, esposa do líder comunista Luis