Decreto Lei 25 1937

(art. 2º, inc. II, da Lei nº 9.790/99); 3 – D (art. 173, CF); 4 – D; 5 – C (art. 173, CF); 6 – A (art. 37, inc. XIX, CF); 7 – B (art. 173, § 1º, inc. III, CF); 8 – C (art. 37, inc. XIX, CF). ATOS ADMINISTRATIVOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 – B (formas de desfazimento dos atos adm.); 2 – D (arts. 56, §§ 1º e 2º, 59 e 63, da Lei nº 9.784/99, e Súmula 473 STF); 3 – C (atributos dos atos administrativos); 4 – D; 5 – D. INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA 1 – C (Decreto-lei nº…

PRESERVAÇÂO 1.5 PATRIMÔNIO HISTÓRICO  Conjunto de bens herdados de um país = Pressupõe herança, base material de povos e nações.  Conceito do Aurélio Buarque (4ª definição). Riqueza:patrimônio moral, cultural e intelectual. Decreto-lei n° 25/1937 – SPHAN “ O conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação e fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico…

que pôs fim à República Velha. Foi duas vezes presidente da república do Brasil. Na primeira vez, de 1930 a 1945, governou o Brasil em três fases distintas: de 1930 a 1934, no governo provisório; de 1934 a 1937, no governo constitucional, eleito pelo Congresso Nacional; e de 1937 a 1945, no Estado Novo. Na segunda vez, de 1951 a 1954, governou o Brasil como presidente eleito por voto direto. Getúlio era denominado pelos simpatizantes "pai dos pobres", e denominado…

Revolução de 30  Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto  poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30:     Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial Governo Provisório  Decreto 19.398  Getúlio Vargas Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) Forças Políticas: # Oligarquias tradicionais (perda do poder) # Tenentes…

de lei, com fim de elaborar o Plano Nacional de Educação. A União e os Municípios deverão aplicar nunca menos de dez por cento em educação; os Estados e o Distrito Federal nunca menos de vinte por cento na manutenção e no desenvolvimento dos sistemas educacionais. Criação de fundos destinados a auxiliar alunos que dele necessitar. A União deverá reservar pelo menos vinte por cento do que destinar á educação, para o ensino na zona rural. A CONSTITUIÇÃO DE 1937 Em novembro de…

forma convencional e regular, considerada como uma experiência educacional, um atributo de civilização e formação do gosto. Andrade afirma que “O Grand Tour, sob o imponente e respeitável rótulo de “viagem de estudo”, assumia o valor de um diploma que leis conferiam significativo status social, embora – na realidade – a programação se fundamentasse em grandes passeios da excelente qualidade e repletos de atrativos prazerosos (...). Os ingleses, importantes e ricos, consideravam detentos…

assume a presidência em virtude do golpe de estado em 3 de outubro de 1930.Com Vargas no poder entre 1930-1934 é realizada uma nova constituinte na qual o intuito era fazer uma nova constituição,Vargas porem insatisfeito com essa constituição, em 1937 refaz uma nova constituição na qual um dos requisitos dele era de prolonga seu mandato por mais 8 anos e que dura ate 1945.Falar sobre Getulio Vargas é conhece um pouco mais da política do nosso pais é entender como ele ganhou a…

histórico ou sentimental para os habitantes de uma região, pois se referem às origens e à maneira que os povos são lembrados. O patrimônio material é regulado e protegido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que surgiu em 1937 com o objetivo de registrar (tombar) e conservar os bens históricos. O patrimônio material é formado por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas…

Nacional (IPHAN), são reconhecidos três tipos de patrimônios históricos e culturais. O material, o imaterial e o mundial. Antes mesmo de tomar lugar na Constituição Federal de 1988, já em 1937, através do decreto Lei de nº 25, o Patrimônio Histórico e Cultural contava com proteção expressa. Conjuntamente com excerto na Lei supramencionada, o Patrimônio Histórico e Cultural tanto material, quanto o imaterial, têm sua proteção prevista no rol. das cláusulas pétreas do Art.5º da nossa…

MOCIDADE PORTUGUESA FEMININA E A EDUCAÇÃO FÍSICA LICEAL SIMILITUDES E DIFERENÇAS A elaboração da presente dissertação foi especialmente escrita com o objectivo da concessão do grau de mestre, após a sua discussão e aprovação, de acordo com o Decreto-Lei nº 216/92, de 13 de Outubro. Autor CARLOS FERREIRA Orientadora Prof.ª Doutora Zélia Matos PORTO, 2007 Ferreira, C. A. M. (2007). A Educação Física da Mocidade Portuguesa Feminina e a Educação Física Liceal:…