Danos Morais Por Corte De Energia

até a residência e interrompeu o fornecimento de energia da Requerente. Sem saber o motivo do desligamento a Requerente se dirigiu a empresa para saber o que tinha ocasionado a interrupção do fornecimento de energia. A Requerida disse que a pessoa que morava na casa anteriormente tinha deixado um débito no valor de R$1.286,40 (Mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e que a solução para o problema seria ela passar o talão de energia para o nome da Requerente e a mesma…

responsabilidade civil.......................................................................................... 1 1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão)....................................................................................... 3 1.1.2. Dano ou prejuízo.................................................................................................................... 4 1.1.3. Nexo de causalidade…

Cacoal, Estado de Rondônia. IRVANDRO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, estagiário jurídico, com RG 545493 SSP-RO, CPF 66001226253, residente e domiciliado na Av. Porto Velho, 3795, jardim Clodoaldo, vem, propor AÇÃO DECLARATÓRIA c/c DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE em face de SEMINÁRIO PRESBITERIANO BRASIL CENTRAL – EXTENSÃO RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua João Batista Neto, T 12, nº 1910, bairro Nova Brasília CEP 78964330, telefone 3422-4744, Av

de serviço público de energia elétrica. Criada em 20 de junho de 1973, com sede no Distrito Federal, gera e fornece energia elétrica aos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Por meio do Sistema Interligado Nacional – SIN, também fornece energia a compradores das demais regiões do País. Dos cerca de 24 milhões de habitantes que vivem na Região Amazônica, mais de 15 milhões se beneficiam da energia elétrica…

A)TERCEIRIZAÇÃO NAS ATIVIDADES RURAIS B)RESPONSABILIDADE CIVIL TOMADOR POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C)SOMA DE PERIODOS CONTRATUAIS (SAFRAS) ATIVIDADES RURAIS QUE PODEM SER TERCEIRIZADAS TERC.: ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO Descentralizar, transferir ou repassar a terceiros atividades secundárias, de suporte, periféricas ou de apoio à atividade principal da empresa, para concentrar sua energia na atividade fim.  É estratégia para dar…

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxx, brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade de nº xxx, SSP/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxx; apt. xxxx Bairro xxxxxa, xxxx – xxxx, CEP: xxxxx, telefone: xxxxx vem com o devido acatamento, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA…

prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos assegurados à proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; VIII - a facilitação da defesa de…

entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios. Vejamos: “AÇÃO DE COBRANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. EXPANSÃO DE REDE. FINANCIAMENTO SUPOSTAMENTE REALIZADO PELO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO ENTRE AS PARTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. 1. Autor que não aportou aos autos nenhum documento apto a provar a execução da obra de expansão de rede de energia elétrica. 2. Ainda que não se mostre razoável a…

Vale dizer que a violência pode ser física (vis absoluta) ou moral (vis compulsiva). A violência física é exercida sobre o corpo da pessoa, e por sua natureza, pode-se dizer que exclui a própria manifestação de vontade. Dessa forma, quando exercida violência física, o negócio jurídico será considerado inexistente. Já a coação moral é aquele exercida sobre o psicológico, levando a pessoa a possuir um fundado temor de dano iminente e considerável à ela, à sua família,…

EMPRESTADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DANOS MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-89000-66.2009.5.23.0022, em que é Agravante BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL e Agravado CARMO…