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EDITORA JUDICIA

A TEORIA NA PRÁTICA:
RESPONSABILIDADE CIVIL
Vol. 01

Alberto Bezerra de Souza

Prática jurídica civil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Juliana Soares Lima – Bibliotecária – CRB-3/1120)
Índices para catálogo sistemático:
1. Responsabilidade Civil : Direito Civil: Direito 342.1
S719p

Souza, Alberto Bezerra de.
A Teoria na Prática: Responsabilidade Civil. / Alberto
Bezerra de Souza. – Fortaleza: Judicia Cursos Profissionais,
2013.
854 p. ; 17x24 cm. – (A Teoria na Prática; v. 1)
ISBN 978-85-67176-10-9
1. Direito Civil. 2. Responsabilidade Civil. 3. Peça
Processual (Direito Civil). 4. Processo Civil. 5. Prática Forense.
I. Souza, Alberto Bezerra de. II. Título. III. Série.
CDD 342.1
CDU 347.1

DEDICATÓRIA

Aos meus pais, ALBERTINO MENESES e MARIA ELDI, alicerce da minha vida, exemplo e orgulho para toda nossa família.
Aos meus queridos alunos da Universidade Federal do Ceará, alunos que, em verdade, em muito fizeram-me aprender com o diálogo em sala de aula e que me instaram muitas vezes a refletir.

ÍNDICE

1. Considerações genéricas da responsabilidade civil............................................................................... 1
1.1. Pressupostos da responsabilidade civil.......................................................................................... 1
1.1.1. Conduta humana (ação ou omissão)....................................................................................... 3
1.1.2. Dano ou prejuízo.................................................................................................................... 4
1.1.3. Nexo de causalidade .............................................................................................................. 5
1.1.4. Dolo ou culpa ......................................................................................................................... 8
1.2. Responsabilidade contratual e extracontratual