Danos Morais Por Abandono Afetivo

À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: a) resultado do abandono ou privação de um direito natural; b) sintoma clínico durante o qual situações ou pessoas conhecidas perdem seu caráter familiar e tornam-se estranhas; c) alienação política: ser humano se afasta de sua real natureza e torna-se um estranho para si mesmo, com descontrole da atividade essencial (trabalho), pois o que produz adquire existência

indeterminado de pessoas. O resultado, no crime de perigo, é o próprio perigo abstrato ou concreto, havendo ainda crimes formais, ou seja, infrações que preveem mas não exigem a produção de resultado, em que o agente age com dolo de dano. São infrações formais com dolo de dano as definidas nos artigos 130 §1º. e 131 do Código Penal. É admissível a tentativa no crime de perigo, exceto no crime omissivo. Não é permitida a responsabilidade penal à título de culpa. 1. PERIGO DE CONTÁGIO…

casos de abandono como no presente século. Qual seria a razão? A falta de alimento? O desemprego? As crises existenciais ou ainda a falta de compaixão no coração humano? O tempo angustiante da modernidade em plena era tecnológica nos faz enxergar além dos padrões casuais como desemprego ou falta de condições financeiras. Somos neste tema obrigados á reportar a historia como contribuinte para o grande numero de abandonos, além da falta de estrutura psicológica e social. O abandono…

por um muro de silêncio e de opressão, buscou-se adentrar-se nesta realidade para entender os transtornos causados a essa parcela desamparada da sociedade e com isto buscar soluções e também qual o papel do agente do Serviço Social para amenizar os danos causados pela violência doméstica ou mesmo às ações de prevenção. Ao término deste trabalho buscou-se situar o papel do Serviço Social dentro deste contexto, afim de desenvolver ações de prevenção à violência e aos maus tratos contra os…

APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - AÇÃO PLEITEADA PELA MÃE - LEGITIMIDADE DA APELANTE - RECONHECIMENTO - FILHA MENOR - IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO. Possui legitimidade para propor ação de dano moral, decorrente de acidente de trânsito, a mãe, independente de a vítima ter deixado prole, por se tratar de pretensão vinculada à direito personalíssimo. (TJ-MS - AC: 10377 MS 2003.010377-5, Relator: Des. Paschoal Carmello Leandro, Data de Julgamento: 10/01/2006, 4ª Turma Cível, Data de…

cidadãos sobre a prática da alienação parental, informando sobre os riscos inerentes a tal prática e as responsabilidades que a mesma acarreta. A alienação parental muito discutida na atualidade, já faz parte do cotidiano de muitas famílias, causando danos por deveras vezes irreversíveis às vitimas, sendo estas todas as partes envolvidas. Embora todas as partes envolvidas sejam vítimas, certamente a parte mais prejudicada é a criança/adolescente, que fica envolto em um mundo…

3. Responsabilidade civil por danos decorrentes do rompimento da promessa de casamento No que pertine ao cabimento de reparação de danos morais em decorrência da ruptura da promessa de casamento, controvertida é a doutrina. Há os que negam cabimento à reparação por danos morais em tal caso, sob o argumento de que um noivado ou namoro sólidos e duradouros que fossem rompidos abruptamente e sem motivos não faz nascer a responsabilidade civil por danos morais, pois tais “compromissos” não induzem

psiquiátricas (Scheffer, Pasa e Almeida, 2010). A sociedade atual se move pela industrialização e pelo consumismo e a alienação política e econômica em que vivemos acabam desumanizando o homem e conseqüentemente deixam de lado os valores humanos e afetivos. E o uso das drogas é uma forma de contestar e se evadir desse modo de viver social (Pratta, 2009). Com isso as drogas preenchem no indivíduo uma lacuna deixada pela sociedade e por meio desse prazer elas se tornam essenciais para o…

...................................................................................................................... 48 4.3.1 Busca e apreensão....................................................................................... 49 4.3.2 Dano afetivo.................................................................................................. 50 4.4 ALIENAÇÃO PARENTAL.................................................................................... 52 CONCLUSÃO..................

conscientizaçãoque a busca por esse caminho tem graves consequências, pois o uso de drogas dificulta que o jovem tenha uma vida social normal, como exclusão social, abandono aos estudo,distanciamento dos amigos e a família, a falta de praticar esporte,como outros fatores que prejudicam a qualidade de vida dos usuários perante a sociedade.Os danos causados por essa droga ,a perda da dignidade.Há uma grande diferença entre o ato de experimentar e a necessidade de continuar", a…