Danos Morais Por Abandono Afetivo

genitor que não tem segurança quanto aos resultados de uma ação ordinária de modificação de guarda e que se utiliza desse meio para forçar o resultado desejado". Evidencia-se nesse tipo de disputa de posse e guarda o manifesto risco de dano psicológico à criança, a demonstrar uma severa necessidade, em casos judiciais que tais, da intervenção do psicólogo jurídico, tudo a confirmar a conveniência da medida, diante da própria natureza instrumental ou provisória de que pode se…

* INTRODUÇÃO O art. 6º da Declaração Universal dos Direitos da Criança é incisivo ao afirmar que “A criança tem direito ao amor e à compreensão, e deve crescer, sempre que possível, sob a proteção dos pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material para desenvolver a sua personalidade. A sociedade e as autoridades públicas devem propiciar cuidados especiais às crianças sem família e àquelas que carecem de meios adequados de subsistência”. A regra, assim, é a permanência dos filhos

se apropriam. Este trabalho, com base nos princípios psicológicos, analisa casos de dano moral por abandono afetivo parental, delimita o espaço que ações deste tipo ocupam, suas repercussões e seu sentido. A escolha do tema baseia-se na aceitação ou não de danos éticos em face da ausência de afetividade paterno-materna, um tema que vem provocando inúmeras discussões no meio jurídico e nos tribunais. O abandono de crianças ainda é uma dolorosa realidade no mundo contemporâneo. Segundo…

tamanho 11, sem negrito. LOCAL ANO ERRATA (o título sem numeração deve ser centralizado, 1 enter, espaçamento entre as linhas 1,5) Página Parágrafo Linha Onde se lê Leia-se 15 2 13 frustação frustração 64 6 20 dano mora dano moral 77 1 3 própio próprio 82 2 8 desviados derivados 112 4 18 eqüidade equidade É um elemento obrigatório e deve conter: a) o nome do autor apenas (não tem o nome da Instituição nesta folha); b) o título do…

conjugal. Assim, fazendo com que dessa relação nasça relacionamentos afetivos, amorosos e sexuais em bytes. Através desse meio virtual pode ocorrer de se externar ao mundo real e alcançar romances reais e duradouros. Essa infidelidade virtual infringe diretamente a ordem matrimonial, vez que, maculam os deveres de respeito, lealdade e principalmente fidelidade entre os consortes. Este comportamento poderá ocasionar sérios danos de caráter psicológico ao consorte traído e consequentemente…

da pessoa humana. Na visão de Farias e Rosenvald (2010), o conceito atual de família assumiu uma conotação múltipla e plural, podendo dizer respeito, inclusive, a um ou mais indivíduos, ligados por traços biológicos ou, simplesmente, sócio-psico-afetivos, com a intenção única de estabelecer, eticamente, o desenvolvimento de cada um de seus integrantes. Toda essa multiplicidade está prevista na lei nº 12.010, de 2009, Lei da Adoção, a qual aludi que “entende-se por família extensa ou…

alienação parental buscando de forma eficaz a prevenção e seu enfrentamento. Assim, se o projeto de vida daquele filho foi paralisado pelo abandono, configura-se o dano psicológico, desta forma, no contexto dessa relação paterno-filial, surge a imbricada questão de se saber se a paternidade gera tão somente deveres de ordem material, ou se também gera deveres de ordem moral. A metodologia é a pesquisa bibliográfica. Palavras-chave: Família; Alienação; Filiação; Afeto; Assistente…

07 4.1 Enfoque psicológico da adoção 08 5 DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO 09 1 INTRODUÇÃO 2 PODER FAMILIAR E A GUARDA DOS FILHOS O Poder Familiar pode ser entendido como o conjunto de responsabilidades e direitos presentes na relação entre pais e filhos. Basicamente, são os deveres de assistência moral, emocional, financeiro, entre outros aspectos. No antigo Código Civil de 1916, o termo utilizado era Pátrio

pilares do estudo do desenvolvimento humano, como as teorias de Piaget e Vygotsky e a abordagem ecológica propostas por Bronfenbrenner podem contextualizar a relevância da temática deste projeto e no enfoque dos períodos sensíveis do desenvolvimento afetivo e psicossocial da criança. A separação involuntária dos pais ou a exposição à violência, ao abuso e exploração, pode ser particularmente traumática à criança, sendo a institucionalização uma saída de grande conveniência aos pais e a…

não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. “Síndrome da Alienação Parental” (SAP) é o termo proposto pelo psicólogo americano Richard Gardner, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a induz a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação a ele. Os casos mais comuns de alienação parental estão associados a situações em que a ruptura da vida conjugal gera em um dos pais uma tendência…