INFIDELIDADE VIRTUAL INFRING NCIA ORDEM MATRIMONIAL

INFIDELIDADE VIRTUAL: INFRINGÊNCIA À ORDEM
MATRIMONIAL

João Paulo M. S. Barboza∗
José Wilzem Macota∗∗

RESUMO
Este artigo se propõe em analisar a infidelidade virtual como forma de violação de um dos deveres do matrimônio, bem com abordar sobre o dissenso doutrinário que trata esse tema e a influência que a internet traz a uma relação conjugal. Onde uma pessoa casada ou que viva em união estável utiliza dos meios virtuais a fim de se relacionar com pessoas estranhas aquela relação conjugal. Assim, fazendo com que dessa relação nasça relacionamentos afetivos, amorosos e sexuais em bytes. Através desse meio virtual pode ocorrer de se externar ao mundo real e alcançar romances reais e duradouros. Essa infidelidade virtual infringe diretamente a ordem matrimonial, vez que, maculam os deveres de respeito, lealdade e principalmente fidelidade entre os consortes. Este comportamento poderá ocasionar sérios danos de caráter psicológico ao consorte traído e consequentemente repercussão no âmbito jurídico, podendo ensejar o pleito indenizatório em juízo pelos danos morais sofridos concomitantemente com o divórcio. Este trabalho fundamenta-se na investigação através do método hipotético, desenvolvidos a partir de ideias teóricas, as quais são publicadas, quais sejam, Leis, jurisprudências, doutrinas e artigos eletrônicos.
Palavra-chave: Desamor, dissolução matrimonial, infidelidade virtual, dano moral
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo possui o escopo em analisar a infidelidade virtual como forma de infringir a ordem matrimonial por violar os deveres recíprocos que recai sobre os consortes, que são atribuídos como responsabilidades e impondo direitos e deveres.
A Fidelidade é um desses deveres, conforme o padrão da família monogâmica definida pela sociedade dos povos de origem cristã.

(*) Graduando Ciências Sociais Aplicadas – Curso de Direito - UNIVAG, 9º Semestre – Noturno –
DIR10/2B
(**) Professor Ciências Sociais Aplicadas – Curso de Direito – UNIVAG, Especializado em