Danos Morais Por Abandono Afetivo

física – ao proteger a integridade física o corpo vivo não pode ser violado é incólume sob pena de ser configurado o dano estético. Depende da prova de seqüela permanente ou não? O STJ Tj Paraná RESP 575576 reconheceu que mesmo se tratando de seqüela temporária há dano estético. Sumula 387 STJ AD MITE A CUMULAÇÃO ENTRE DANO ESTÉTICO E DANO MORAL, o que nos mostra a autonomia do dano estético Se a seqüela for permanente modificara o quantum indenizatório. O titular pode dispor do seu…

ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos. § 1º - Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de um a cinco anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - reclusão, de quatro a doze anos. Aumento de pena § 3º - As penas cominadas neste artigo aumentam-se de um terço: I - se o abandono ocorre em lugar ermo; II - se o agente é ascendente ou descendente,…

trabalha em várias frentes sociais, oferecendo ajuda aos que são vítimas de abandono e abuso sexual. 1.2. IMPORTÂNCIA É importante a integração dos educandos nos ambientes escolares e não escolares, pois assim é possível agregar mais ao contexto estudado e ampliação da visão de mundo dos alunos. A Menina dos olhos de Deus trabalha com filantropia, mais especificamente na recuperação de jovens abusados sexualmente e abandono, esse trabalho é de valiosa relevância porque atua muito…

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito Gabriela Caldas Martins Se a vítima não sobreviveu ao acidente, subsiste a dúvida a respeito de quem terá legitimidade para postular a ação de indenização. O propósito do artigo se restringe à legitimidade para pleitear a indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito. O tema, portanto, será abordado com ênfase no aspecto puramente extrapatrimonial.

EMBRIAGUEZ PAULO SANVITO JOSE VIANA LEONARDO PIRES ROSA ABADE VINICIUS SOLHA CRISTIANO NATIVIDADE WELLINGTON AMORIM AMANDA SOARES 5553-1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO PAULO SANVITO ANA CRISTINA DE SOUSA 858064 A ESTABILIDADE GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PAULO SANVITO ANA KARINA MOREIRA PASSOS SANTANA 874744 DANOS MORAIS NAS RELAÇOES BANCÁRIAS DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL ANA LUIZA NUNES COUTINHO 881040 DEMURRAGE -DA MULTA SOBRE ESTADIA NA DEVOLUÇÃO DE…

separações que trazem consequências desastrosas para o desenvolvimento das crianças. Descreva uma destas situações. No caso dos pais separarem-se por causa de um amante, o traído acaba transferindo seu ressentimento para o filho, assim, causando danos psíquicos, que refletiram em todo o processado da vida desse indivíduo. (ADAPTAÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO-PSICÓLOGO-PE/2007) 4. Tendo em vista pesquisas e debates atuais acerca da atuação do Psicólogo nas Varas de Família,…

proteção jurídica á pessoa humana, em particular dos trabalhadores e das vitimas de acidentes, contra insegurança material. c) Relativamente á sua extensão ou área de incidência Houve um aumento não só no número das pessoas responsáveis pelos danos, admitindo-se, ao lado da responsabilidade direta ou por fato próprio do imputado, a indireta por fatos de animais e coisas sob sua guarda, fundada na ideia de culpa presumida, mas também no número de benefícios da indenização…

apenas aos valores constantes dos recibos e notas fiscais de aquisição de material de construção já trazidos aos autos e que apontem seu nome. Correção monetária a partir da data do desembolso e juros moratórios contados desde a data da citação. Danos morais que não ocorreram. Inexistência dos pressupostos ensejadores da litigância de máfé, previstos no art. 17 do CPC. Recurso que se nega seguimento, na forma do art. 557, caput, do CPC. Decisão Monocrática - Data de Julgamento:…

sexualmente transmissíveis, certamente decorrentes de abuso sexual. Maus Tratos Define-se o abuso ou maus tratos pela existência de um sujeito em condições superiores (idade, força, posição social ou econômica, inteligência e autoridade) que comete um dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente à vontade da vítima ou por seu consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa. Os maus-tratos contra o adolescente podem ser praticados pela omissão, pela supressão ou…

qualidade de responsável, permanente ou temporário, tenha a intenção, consciente ou não, de provocar dor na criança ou no adolescente, seja essa dor física ou emocional. Ocasionando danos ao seu desenvolvimento físico, moral, intelectual ou psicossocial e determinando falhas na formação ou a destruição dos valores morais mínimos para a convivência consigo mesma e com o outro. Classicamente estão divididos em 4 categorias, podendo haver coexistência de mais de um tipo de abuso, sendo…