Danos Morais Maria Helena Diniz

poder merecer o sentimento de orgulho pelo esforço alcançado. Primordialmente, agradeço a Deus, por ter me dado força e coragem para continuar em busca dos meus objetivos, e que este seja o primeiro de muitos que virão em minha vida acadêmica. À Maria Ribeiro (Mocinha), pelo incentivo; Euzeli, dona Lenilce e Otsuka, por terem me dado oportunidade, Lopinho (meu pai biológico), por caminhar ao meu lado a cada passo dessa jornada e por sua recusa em me deixar ceder pelo cansaço. A todos…

sérios danos de caráter psicológico ao consorte traído e consequentemente repercussão no âmbito jurídico, podendo ensejar o pleito indenizatório em juízo pelos danos morais sofridos concomitantemente com o divórcio. Este trabalho fundamenta-se na investigação através do método hipotético, desenvolvidos a partir de ideias teóricas, as quais são publicadas, quais sejam, Leis, jurisprudências, doutrinas e artigos eletrônicos. Palavra-chave: Desamor, dissolução matrimonial, infidelidade…

OUTUBRO, 2011. 2 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M943r 1. Responsabilidade civil. 2. Erro médico ‐ responsabilidade. 3. Erro médico ‐ Danos. 4. Direitos do consumidor. 4 DEDICATÓRIA Aos meus pais, pelas angustias e preocupações que passaram por minha causa, por terem dedicado suas vidas a mim, pelo amor, carinho e estimulo que me ofereceram. 5 …

direito do consumidor não será prejudicado, uma vez que, para que ocorra esse encerramento unilateralmente, o correntista será avisado com antecedência para que tenha tempo hábil de abrir uma conta em outra instituição financeira para não gerar danos causados da quebra de relacionamento. A instituição financeira deve informar a data do efetivo encerramento da conta, por correspondência ou por meio eletrônico. Há amparo, por intermédio de uma determinação do Banco Central, para que…

romano, aplicando-o como subsidiário do direito pátrio, devido à chamada Lei da Boa Razão [Lei de 18 de Agosto de 1769]. A segunda fase concentrou-se no Código Criminal de 1830, que promanou com a idéia de "satisfação", ou seja, o ressarcimento do dano, o que é usado até hoje. Já a terceira fase distinguiu a responsabilidade civil da penal, concentrando a satisfação do prejuízo decorrente do delito na legislação civil. A palavra "responsabilidade", segundo o vocabulário jurídico…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade n.º/órgão expedidor/UF, inscrita no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliada na Rua/Av., n.º, bairro, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, vem, por intermédio de seus procuradores signatários, com endereço profissional na Rua, nº., andar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Itajaí (SC), maio de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO ANDERSON LEON IENTSCH Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito…

autora está amplamente demonstrado na legislação pátria, conforme se comprova a seguir. A Constituição Federal, em seu art. 37, §6º, define que as pessoas jurídicas de Direito Público e as pessoas jurídicas de Direito Privado deverão responder pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. “Art. 37, §6º. As pessoas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o…

humano e este perca sua essência. Segundo Diniz: A Bioética seria, em sentido amplo, uma resposta da ética às novas situações oriundas da ciência no âmbito da saúde, ocupando-se não só dos problemas éticos, provocados pelas tecnociências biomédicas e alusivos ao início e fim da vida humana, às pesquisas em seres humanos, às formas de eutanásia, à distanásia, às técnicas de engenharia genética, às terapias gênicas, aos métodos de reprodução assistida (...) (DINIZ. 2010, p.10). A…

CABO FRIO 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DIREITO CIVIL V, Direito de Família Professora Leila Bibliografia Maria Berenice Dias DIREITO201001@YAHOO.COM.BR SENHA 201201 CONCEITO DE CASAMENTO: CASAMETO É A UNIÃO CONJUGAL ENTRE O HOMEM E A MULHER COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA COMUNIDADE DE SUBSISTENCIA. NATUREZA JURÍDICA: O CASAMENTO É UM ESTITUTO DE DIREITO PRIVADO ONDE ALGUNS AUTORES SEGUEM A TEORIA DE UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL E OUTROS ENTENDEM QUE O CASAMENTO É UM CONTRATO ESPECIAL DE DIREITO DE