Danos Morais Injuria

CRIMES CONTRA A HONRA 1. CONCEITOS: CALÚNIA - falsa imputação de FATO CRIMINOSO a outrem. DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de FATO OFENSIVO a sua reputação. INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidade de outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo. . MACETES: "C" ALÚNIA - começa com "C" de CRIME DI "FA" MAÇÃO - a segunda sílaba é "FA" de FATO "IN" JÚRIA - essa eu não sei porque quem me ensinou é muito "IN"GUINORANTE. Pronto, sem…

DANO MORAL CONCEITO Muitas vezes confunde-se o dano moral com dor, sofrimento, mágoa, depressão. Contudo, são apenas eventuais conseqüência do dano moral. Na verdade o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, este é o conceito mais denso de dano moral. E quando se diz que o dano moral é uma lesão a dignidade da pessoa humana, anuncia a dignidade da pessoa humana - princípio fundamental da constituição federal – ele é composto por quatro sub princípios: 1. Lesão a…

procura-se a enfatizar o dano e a sua evolução. para tanto, procura-se citar as condições necessárias para a reparação do dano e de que forma pode-se analisar a sua quantificação. verifica-se que o dano moral, apesar de ter sido consagrado no art. 5°, inciso V a X, da Constituição Federal do Brasil de 1988, na Doutrina e Jurisprudência, principalmente em se tratando da referida quantificação. referidos entendimentos constitucionais consagram, definitivamente, a indenização por Dano…

01), com escritório profissional descrito no rodapé qual indica para receber Intimações e Avisos vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe os artigos 159 e seguintes do Código Civil Brasileiro, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de PONTO CERTO, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Avenida Brasil, nº 556-W, centro, nesta cidade, e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,…

CRITÉRIOS DA DOUTRINA PARA DEFINIR ASSÉDIO MORAL A partir da análise dos diversos conceitos de assédio moral trazidos pela doutrina trabalhista brasileira e estrangeira acima, pode-se identificar diferentes critérios adotados pelos autores para definir esse novo fenômeno: 1) critério biológico, 2) critério subjetivo, 3) critério temporal, 4) critério material e 5) critério teleológico. Critério biológico Para os defensores dessa corrente, o assédio moral pode ser somente…

apresentaremos o conceito sob a ótica vulgar, formal, material e analítica. Em um sentido vulgar, podemos definir crime como um ato que viola uma norma moral. Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora. No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo. Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas…

relações sociais. Tudo passa ser possível de ser quantificado em dinheiro, que passa a substituir até valores morais. Por que reparar o dano moral só em dinheiro? O dano moral pertence ao campo da ética e o dinheiro ao campo da lógica. Assim sendo, o dano moral deve ser reparado pelos meios morais e não pelos meios monetários, como se o dinheiro tivesse poder de restabelecer a moral. Segundo o professor Carlos Alberto Bittar, dentre a várias formas de reparação, algumas são…

1 INTRODUÇÃO A honra na concepção comum é o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, porém esse conceito é muito singelo consoante à importância do atributo honra para o ser humano. Honra é o profundo sentimento de grandeza, de glória, de virtude e de probidade que cada um faz de si próprio, portanto a questão é sensivelmente subjetiva, haja vista, que cada ser humano tem embutido em seu subconsciente a valoração de seus atributos personalíssimos. Assim, a…

Responsabilidade Civil – Revisão Conceito: Obrigação ou instituto jurídico que pode incumbir um agente de reparar o dano causado a outrem, por fato do próprio agente ou por fato de pessoas ou coisas que dependam do agente. Dano - não há RC sem dano, pode até haver RC sem culpa (explicarei abaixo), mas o dano, material ou moral, é elemento mais importante do que a culpa. Natureza Jurídica: Obrigacional derivada. Função: restaurar o equilíbrio jurídico-econômico anteriormente existente entre o

Traição: Matar pelas costas (plano físico); Trair uma amizade (plano moral). Emboscada: Esperar a vítima no local onde ela vai passar. Dissimulação: Ocultar a verdade. “Se fazer de amigo e matar”. Outro recurso que dificulta a defesa da vítima. Homicídio privilegiado e qualificado ao mesmo tempo, é possível? Art. 121 §1 Sim, desde que a qualificadora seja de natureza objetiva. Diminuição de 1/3 a 1/6 da pena. 1ª relevante valor moral – aquele de cunho individual. “pai mata…