Danos Morais Empregado Doméstico

DIREITO Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Cuiabá, 2013 Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pelo Centro Universitário Candido Rondon Orientador: Prof. Vinícius Cuiabá, 2013. Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas Brasília – DF 2013 Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador:…

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o…

interesses comuns. Duas, por conseguinte, as espécies de pessoas reconhecidas pela ordem jurídica: a pessoa natural, também chamada pessoa física (o homem, ou melhor, o ente humano, o ser humano), e a pessoa jurídica, igualmente denominada pessoa moral ou pessoa coletiva (agrupamentos humanos visando a fins de interesse comum)”.6 Personalidade é a aptidão reconhecida pela ordem jurídica para que alguém exerça os direitos e as obrigações. Não se trata de um direito e sim de um conceito…

deve ser feita em moeda corrente do País. Art. 464 - O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo." "Parágrafo único. Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho." O texto do parágrafo único…

Contrato de trabalho veremos sua importância para o empregado e empregador, como deve ser formulado e a Lei que o rege e como e quando teve inicio. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 CONTRATOS DE TRABALHO O art. 442 da CLT define contrato de trabalho como sendo: "o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego", ou "o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma…

DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de…

EXERCÍCIO DE ÉTICA 1. É correto afirmar que! Em todo instante e em qualquer parte que se esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do direito. 2. É correto afirmar que! A conduta individual ou coletiva é regida por critérios éticos, morais e de direito. 3. O conceito: Pode-se entender a norma ou o conjunto de preceitos em vigor num determinado país, de direito constitucional, de direito civil, de direito do trabalho, etc. R: Direito objetivo 4. A justiça pode ser: R:…

aquele que está usando a imagem é usada violando a honra, fama e respeitabilidade. Sem autorização não se utiliza imagem de ninguém. Pode pedir danos. Nome: mudança de nome tem que ter sentença. E o pedido deve ser motivado, dizer que seu nome é um limitador para promover a sua dignidade. Direito das obrigações: Clausula Penal: prefixação das perdas e danos. Inadimplemento. Limite: o valor da obrigação principal. Exceção que a clausula é menor: quota condominial e consumidor – 2% do…

ambos cuidam do capital intelectual e ao mesmo tempo é o elo entre a empresa e o funcionário. . DESENVOLVIMENTO O setor de Administração de pessoal é importante para dar andamento a atividade de uma empresa cuida da relação do empregado e a empresa, responsável por cumprir as normas trabalhistas e leis vigente fazendo o elo entre o dois. SETOR DE ADMISSÃO As atividades inerentes a este setor se iniciam com os processos admissionais e captação de novos talentos. É…