2013 LuizGuilhermedeSouzaMascarenhas

Universidade de Brasília
Faculdade de Direito
Curso de Graduação em Direito

A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A
BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS

Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas

Brasília – DF
2013

Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas

A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A
BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em
Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Brasília.
Orientador: Prof.
Cavalcante Lobato

Brasília – DF
2013

Dr.

Marthius

Sávio

Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas

A NOVEL LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A
BUSCA POR IGUALDADE DE DIREITOS

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ___/___/2013, com menção _____.
Banca examinadora:

_______________________________________________
Orientador: Prof. Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato

_______________________________________________
Integrante: Prof.ª Esp. Laís Maranhão Santos Mendonça

_______________________________________________
Integrante: Prof.ª Esp. Renata Queiroz Dutra

_______________________________________________
Suplente: Prof. Me. Mamede Said Maia Filho

AGRADECIMENTOS

Chego ao fim deste Curso de Graduação em Direito extremamente feliz. Foram
5 anos de dedicação aos estudos que passaram voando, pois nesse tempo tive ao lado apenas pessoas queridas, inteligentes, que contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Por isso, só me resta agradecer-lhes.
Primeiramente, a Deus, pois sem Ele nada é possível. Em seguida, a meus pais, por estarem sempre ao meu lado, nunca medindo esforços para que eu alcançasse meus objetivos. Agradeço também a meus irmãos, pelas valiosas lições de vida e companheirismo. Ao meu sobrinho, Fernando, que desde tão pequeno nos enche de alegria. Por fim, aos tantos amigos e professores que tive o