A responsabilidade civil pelo assédio moral no ambiente de trabalho

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras

Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO

A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o homem passou a ser explorado pelo homem. A organização do trabalho com a sua estruturação hierárquica, divisão de tarefas, jornadas de trabalho em turnos, ritmos, intensidade, monotonia, repetitividade e responsabilidade excessiva são fatores que contribuem para desencadear uma série de distúrbios ao trabalhador, sejam eles físicos ou psíquicos. Esse fenômeno está presente no cenário mundial e denomina-se Assédio Moral. Atinge homens e mulheres, altos executivos e trabalhadores braçais, a iniciativa privada e o setor público.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 04

CAPÍTULO I- RESPONSABILIDADE CIVIL 06

1.1- Responsabilidade Subjetiva e objetiva 08

1.2- Elementos caracterizadores da responsabilidade civil 10

1.2.1- Conduta 10

1.2.2- Dano 11

1.2.3- Nexo de Causalidade 13

1.2.4- Culpa 13

CAPÍTULO II- DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 15

2.1- Características do Assédio Moral 18

2.2- Conseqüências do Assédio Moral 22

CAPÍTULO III- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR OU PREPOSTO PELO ASSÉDIO MORAL 25

3.1- Responsabilidade civil do empregador ou preposto 25

3.2- Responsabilidade civil objetiva no Assédio Moral 28

CONSIDERAÇÕES FINAIS 33

REFERÊNCIAS 36

INTRODUÇÃO

O tema tratado neste ensaio é ainda muito novo, vem sendo objeto de estudo, por parte dos juristas, por não mais que dez ou quinze anos. Não diz respeito unicamente ao mundo do Direito.