ASSÉDIO MORAL: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO OMISSIVO

ASSÉDIO MORAL:
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO OMISSIVO

RESUMO

Com a globalização da economia e com o progresso da informática, as relações sociais se intensificaram. As disputas comerciais tornaram-se evidentes e as empresas por questão de sobrevivência, buscam produzir mais, com melhor preço e em menos tempo que seus concorrentes. O empregado, elo da ligação entre a produção e o lucro, tornou-se alvo de pressões psicológicas para o cumprimento de metas. O assédio moral é um tipo de violência psíquica que ultrapassa o campo da atividade laboral, e afeta também as relações familiares e escolares. Este fenômeno se caracteriza pela degradação do ambiente, que através da perseguição, por período prolongado e com ataques repetitivos, adoece os indivíduos, causando danos à saúde física e psíquica. Pela abrangência do tema, o presente trabalho ficar-se-á restrito ao assédio moral nas relações de trabalho, razão principal deste estudo. Na seqüência, será abordado as principais formas de assédio, o tratamento jurídico no que tange a legislação brasileira, a responsabilidade civil e comportamental do empregador. Finalmente, serão apresentados casos jurisprudenciais referentes ao tema, bem como as leis em vigor, projetos de lei e estatísticas acerca do assédio moral.

Palavras-chave: Assédio moral, Ética, Trabalho.

1 INTRODUÇÃO

O direito do trabalho foi criado para dar proteção ao trabalhador diante dos abusos cometidos pelos patrões que se beneficiam do desemprego e da exclusão social. Desta forma, a disciplina aparece com intuito de proteger a classe operária, representando uma grande conquista no mundo capitalista.

Após sua criação, o direito do trabalho passou então a limitar as quantidades de horas trabalhadas dia, garantindo assim o repouso semanal remunerado e férias, procurando desta forma combater o cansaço físico e mental em busca da saúde perfeita para o empregado.
Com a globalização, as empresas por