Contrato de traalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03

2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04
2.1 CONTRATOS DE TRABALHO............................................................................. 04
2.2 CONTRATOS DE TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO....................... 05
2.3 CONTRATOS DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO...................... 05
2.4 MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO... 05

3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 09

4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 10

1 INTRODUÇÃO

Contrato de trabalho veremos sua importância para o empregado e empregador, como deve ser formulado e a Lei que o rege e como e quando teve inicio.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 CONTRATOS DE TRABALHO

O art. 442 da CLT define contrato de trabalho como sendo: "o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego", ou "o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar trabalho não-eventual em proveito de outra pessoa física ou jurídica (empregador) a quem fica juridicamente subordinado”.
O contrato de trabalho adquiriu status constitucional a partir da Constituição de 1988. As novas conquistas resultantes dos direitos fundamentais e sociais previstos nos artigo 5º e 7º da CF impõe aos empregadores novas responsabilidades, além das de pagar salário, cabendo-lhes oferecer ao trabalhador um local de trabalho sadio, seguro, onde haja inclusive respeito à sua dignidade, à sua personalidade, à própria honra, onde possa trabalhar e ao ser demitido esteja em