Danos Morais E Assedio No Trabalho

INTRODUÇÃO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. No início o que se buscava no ambiente de trabalho, por causa da agressividade das máquinas, era a preservação da vida do trabalhador. Após a primeira guerra mundial a preocupação passou a ser a qualidade de vida do trabalhador e a partir de 1968, a saúde mental do trabalhador também começou a ser priorizada, provocando uma luta da ação sindical em decorrência…

Tema: O Assédio Moral nas Relações de Trabalho Assédio moral É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MACEIÓ 2013 NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

1 INTRODUÇÃO O assédio moral é algo que sempre existiu, com menos ou mais frequência. No entanto, com o passar dos tempos, surgiu à necessidade de averiguar tal prática, ainda um tanto quanto ocultada, sendo imprescindível uma legislação para punir tal absurdo, haja vista, causa ao trabalhador constrangimentos capazes de levá-lo, em alguns casos, à morte, tendo em vista que afeta profundamente seu psicológico. O empregado, sentindo-se assediado, é amparado pelo art. 483 da

1 INTRODUÇÃO Danos morais são as perdas sofridas por um ataque à moral e à dignidade do ser humano, definidos como uma ofensa à reputação da vítima. Qualquer perda que se relacione à honra pode ser dita como dano moral. Cada indivíduo que se sentir ofendido em sua moral, poderá e deverá entrar com uma ação na justiça, solicitando uma indenização. Anteriormente discutia-se no direito brasileiro, a possível reparação por danos morais mas, Atualmente o direito à indenização está determinado

Assédio moral no trabalho RESUMO: Palavra-Chave: ABSTRACT: Keywords: Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PERVERSA E SILENCIOSA 2.1 DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 2.2 AS DIFERENTES FORMAS DE ASSÉDIO MORAL 2.3 PERFIL DO ASSEDIADOR E DA VÍTIMA 3 CONDUTAS MAIS COMUNS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL 4 O PROCESSO PSICOLÓGICO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS 5 AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL 6 LEGISLAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL 7

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Luísa Sousa Afonso de Campos Duarte1 RESUMO Este artigo aborda o comportamento conhecido como assédio moral e sua relação com os depoimentos de maus-tratos infligidos aos indivíduos no ambiente de trabalho, conforme relatos de agravos, injúrias, difamações, ofensas, afrontamentos, discussões, humilhações e perseguições denunciadas em processos judiciais trabalhistas. Assédio moral são os maus-tratos aplicados aos indivíduos nas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS - FDC CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Campos dos Goitacases – RJ 2007 2 Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS SOB A ÓTICA CIVIL-TRABALHISTA-CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada como requisito para conclusão do curso de Mestrado em…

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O assédio moral no âmbito trabalhista, tem se destacado no meio jurídico. Não se trata de um fenômeno novo, de certo, ele é tão antigo quanto o trabalho. Está incluso no dano moral, e trata-se da exposição do trabalhador à humilhação, à degradação de sua auto-estima. Numa sociedade marcada pelo alto índice de desemprego, em que o empregado tem de se sujeitar às vontades do empregador, a figura do assédio moral pode ser reconhecida frequentemente e,