Danos Morais Direito Das Obrigações

Danos moraes por abandono afetivo: componentes • • • • • • • • • Railane santos Niagara mello Einatajaui mello Cicero fernandes Edlaine brito Irinete Renata giffone Rafael Georgia Lara  A discussão sobre o abandono afetivo é considerado de grande relevância, levando-se em conta ser um tema polemico, e o surgimento no Judiciário de ações propostas pelos filhos pedindo indenização por danos morais em decorrência do sofrimento vivido por negligência afetiva. O abandono afetivo pode…

Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito DYEWLLEN FRANK MOREIRA GOIATUBA –GO 2013 DYEWLLEN FRANK MOREIRA Dano Moral e a Inclusão Indevida do Consumidor nos Cadastros Restritivos de Crédito Artigo Científico apresentado pelo aluno Dyewllen Frank Moreira com objetivo de avaliação do segundo semestre do ano de 2013 em todas as matérias do 5º período da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba, orientado pelo…

advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de GNT SUPLEMENTOS LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.915.472/0001-28, com sede na Avenida Presidente Tancredo Almeida Neves, nº 798, sala 301 – Parque Aeroporto –Macaé- RJ, CEP 27063-514, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a concessão do benefício da Justiça Gratuita ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. XXXX, brasileiro, solteiro, professor de educação física, residente e domiciliado nesta capital, a Rua XXX, 111 – Curitiba, CEP 11111-111, inscrito no Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, com carteira de identidade n.º 1234/PR e do CPF n.º 111.111.111-00, por seu bastante procurador (procuração em anexo) que assina a

INTROITO: O presente texto constitui uma resposta a demanda institucional emergente das disciplinas “Direito das Obrigações” e “Responsabilidade Civil”, a saber: a) pesquisa de elementos doutrinários e jurisprudenciais para a elaboração do trabalho final do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. b) sistematização dos conteúdos através da análise crítica do julgado que segue: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO: 2715/2006 APELAÇÃO CÍVEL…

sindical doXXXXXXXXXXXX, e através dos advogados abaixo assinados, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com escritório nesta cidade deXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; na melhor e mais respeitosa forma em Direito permitida, vem postular, como de fato o faz, contra FULANO DE TAL , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob n., com sede , segundo cópia de CNPJ anexa, , bairro, , na cidade de Uberaba Estado de Minas Gerais; como primeira reclamada, e a ela responsável…

Direito e hotelaria: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE HOSPEDAGENS CARLA PROCÓPIO RESUMO A HOTELARIA É UM SETOR DA INDÚSTRIA DO TURISMO QUE PRESTA SERVIÇO FOCADO NA SATISFAÇÃO DO HÓSPEDE. COM INÚMERAS POSSIBILIDADES DE HAVER ERRO NA ENTREGA DO SERVIÇO, OS PRESTADORES NÃO SOMENTE DEVERIAM SER TREINADOS EM COMO BEM SERVIR, MAS TAMBÉM SOBRE A RESPONSABILIDADES CIVIL CRIADA DURANTE ESTE RELACIONAMENTO HOTEL E HÓSPEDE. COM ISSO, OS FUNCIONÁRIOS APRENDERIAM SOBRE SEUS DEVERES

Direito da Personalidade Introdução O Código Civil disciplina as relações jurídicas privadas que nascem da vida em sociedade e se formam entre pessoas, não entre pessoas e animais ou entre pessoas e coisas. São as relações sociais, de pessoa a pessoa, física ou jurídica, que produzem efeitos no âmbito do direito. A fim de satisfazer suas necessidades nas relações sociais, o homem adquire direito e assume obrigações, sendo, sujeito ativo e passivo de relações jurídicas-…

Aula 02 - Direito Civil 2 - Unicap - Obrigação OBRIGAÇÃO Na primeira aula conceituamos o Direito das Obrigações e o situamos dentro do Direito Civil, bem como situamos o Direito Civil dentro do ordenamento jurídico. Vamos hoje tratar da obrigação. Conceito: Todos temos obrigações na nossa vida, seja para com o país (ex: serviço militar, votar nas eleições, pagar impostos) seja para com a família (1.566). Mas a obrigação que nos interessa neste curso é a obrigação civil. Num conceito mais

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE,, intermediado pelo Defensor Público in fine assinado, com esteio nos artigos. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Federal nº 9.656/98, além de outros cânones aplicáveis à espécie, vem, com todo respeito e súpero