Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, constituídos pelo instrumento de Procuração anexo, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR em face xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS. DO DIREITO. 2.1 - Da antecipação da tutela. O Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO (A) DA VARA DA COMARCA NO ESTADO DA PARAIBA. Processo nº: Recorrente: Recorrido: TIM NORDESTE S.A Nos autos da ação que move contra TIM S.A., inconformada com a r. sentença de, vem, por seus patronos, interpor RECURSO INOMINADO, cujas razões vão em anexo, após os tramites de costume, o seu envio para a Egrégia Turma Recursal Cível. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, afirma não possuir condições…

| | SUMÁRIO INTRODUÇÃO Quem ainda não viu em algum noticiário ou até mesmo vivenciou situação de contratos descumpridos por alguma operadora de telefonia ou de energia elétrica? Com certeza já, pois está se tornando cada vez mais comum esse tipo de prática em nossa sociedade. Essa situação é fruto do acelerado avanço industrial e tecnológico que propiciou maior liberdade contratual,

notificações, com fulcro nos artigos 5º, inciso X da CRFB/88, no art. 186 do Código Civil, e na Lei 8.078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c CANCELAMENTO DE CONTRATO DE ACESSO TELEFÔNICO MÓVEL c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face de CLARO S/A., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 40.432.544/0001-47, com endereço na Avenida Agamenon Magalhães; nº:…

de Usura; art. 4.º da Lei n.º 1.521/51; Lei n.º 8.137/90; Dec. 22626/33; Súmula 121 do STF; Súmula 30 do STJ; Súmula 297 do STJ; Código Civil vigente, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de TIM CELULAR S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Receita Federal sob CNPJ de nº 04.206.050/0052-20, com sede no Avenida 1, Quadra 01 B, Lote 07, 08 e 09, Condomínio Cidade Empresarial, SN, Setor…

DA COMARCA DE ………… MARIA DAS COUVE, (qualificação), vem por sua advogada “in fine” assinado, com escritório Sobe e Desce, nº…., à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº33.000.118/0001-79, estabelecida a Rua do Lavradio, nº71 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, Cep.20230-070, pelos motivos que passa a expor:

Telefonia celular lidera queixas aos Procons em 2012, diz ministério Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas. Fábio AmatoDo G1, em Brasília 90 comentários Empresas mais demandadas | Empresa | Número de demandas | Oi | 120.374 | Claro/Embratel | 102.682 | Itaú | 97.578 | Bradesco | 61.257 | Vivo/Telefonica | 44.022 | Sky | 33.520 | TIM/Intelig | 32.286 | Santander | 31.936 |…

03 e 04, Centro, na cidade de Campo Mourão –PR., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 6º, 12 da Lei 8.078/90 C/C 334 inciso I CPC , propor a presente: AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Em face da TIM BRASIL, SUBSIDIÁRIA DO GRUPO TELECOM ITÁLIA, empresa pública de direito privado, com endereço para citação na Rua. Comendador Araújo, nº 299, na cidade de Curitiba - PR, pelos motivos adiante aduzidos. 1…

referentes ao pedido desta peça. - DOS FATOS Os Requerentes possuem uma linha telefônica para celular, sob os números (95) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no plano pré-pago, cuja prestadora dos serviços é a Requerida, concessionária dos serviços de telefonia móvel celular, conforme contrato de prestação de serviços em anexo. Portanto, em razão da relação de consumo estabelecida, os Requerentes remunera a Requerida mediante inserção de créditos à medida de sua necessidade, tendo como…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE DECARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da ................ 1 - DOS FATOS A autora é cliente da empresa a requerida há vários anos, sendo importante ressaltar que esta disponibiliza aos clientes da Comarca de Barbacena duas opções de internet, quais sejam, a denominada Velox, que está diretamente ligada a uma linha telefônica, e a denominada internet à cabo, que dispensa qualquer vinculação com o serviço de…