Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

subscreve “Ut instrumento procuratório anexo”, com escritório profissional constante no rodapé, local onde recebe intimações e notificações de praxe, para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS Em face de ______________________- pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº ___________________, situada na Av. __________________________, representado…

preço estipulado, encaminhou o casal para a Central de Atendimento aos Clientes para que pudessem pegar o telefone celular mencionado na promoção. Ocorre que na Central de Atendimentos, quando houve a coleta de dados para constar no cadastro da operadora, foi verificado que ambos os consumidores tinham seus nomes inscritos nos serviços de proteção ao crédito e isso inviabilizaria a entrega do aparelho celular. Os consumidores, surpresos com a restrição da promoção, pediram…

____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, 804 do CPC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, situada a Rua, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

Ação de Reparação de Dano Moral e Indenizatória em face da Claro – Nulidade de Cláusula de Fidelização – Sentença Procedente 13 dezembro 2008 por Mônica Filomena Recentemente entrei com uma ação em face da operadora de telefonia móvel Claro, pois entendi que o Consumidor não estava obrigado à cláusula de fidelização imposta pela Ré. Para minha surpresa, descobri logo em seguida que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia se posicionado nesse sentido. Deixo abaixo a petição…

................, residente e domiciliado na Rua....................., nº...., Apto .... Bairro ............, nesta cidade de...................., CEP.............., vem por se procurador, respeitosamente perante Vossa Excelência mover AÇÃO DE DANOS MORAIS em face OI S/A pessoa jurídica de direito privado com endereço a.........................., nº ................., Bairro............., na cidade de............,....., CEP............., CNPJ sob nº ...................e inscrição estadual sob nº

TIM Brasil ou TIM Participações (BM&F Bovespa: TIMP3; NYSE: TSU) é uma empresa de telefonia brasileira subsidiária da Telecom Italia e opera nas redes GSM, EDGE, WCDMA, HSDPA, 3G e em algumas localidades opera com o 4G. No Brasil, foi fundada em 1998, mas seu conceito de rede se deu em 2002, quando sua cobertura já atingia o patamar de 2.500 municípios. Foi pioneira no lançamento da tecnologia EDGE no país, nos serviços multimídia (MMS) e primeira empresa a disponibilizar a internet 3G…

COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.................. 9 1.1 A análise do artigo 114 da Constituição Federal....................................................... 9 1.2 A competência da Justiça do Trabalho para dirimir danos morais e materiais.......... 15 2 A PRESCRIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.............................................. 19 2.1 Prescrição e…

dava direito ao uso de XXX minutos de ligações, na qual, ao atingir o limite da minutagem contratada, a conta seria bloqueada apenas para recebimento de chamadas, o que faria com que o Autor controlasse mais facilmente os seus gastos com a operadora de telefonia. Ocorre que, diferentemente do quanto acordado, a Empresa Ré jamais procedeu ao bloqueio das ligações, o que fez com que o Autor ultrapassasse o tempo de ligações efetuadas prevista no contrato, sem ter ciência disto. Não…

CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REPARATÓRIO. MAJORAÇÃO. CONSECTÁRIOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. 1. Irresignação apreciada na forma do artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. A cobrança em duplicidade de serviço de internet, apesar dos inúmeros contatos do consumidor junto aos réus, cruza o liame que separa o mero dissabor do dano moral indenizável. Dever de indenizar configurado. 3. Quantificação…

Registro Geral sob e CPF/MF sob nº, ambos com endereço na Av. 27 de Janeirovem, respeitosamente a presença de Vossa Excelencia, através de seu advogado, Dr. SANDRO GONÇALVES MACHADO, apresentar Ação indenizatória por danos materiais e danos morais somados a lucros cessantes, contra ....................LTDA, empresa jurídica de direito privado, com inscrição no CGC sob nº CGC n.º 90958.901/0001/83, com endereço na AV. 27 DE Janeiro n.º 628, em Jaguarão/RS e.................,…