Danos Morais Coletiva Condominio

compensar o atraso / compensar-lhe. Leia o texto para responder às questões de números 08 a 11. 06. Considere as frases. Após queixas, palavrão vira falta em pelada de condomínio no Rio A trepadeira qual o vizinho sempre reclamava tornou-se motivo para uma disputa judicial. Peladeiros de um condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca, no Rio, criaram uma nova regra para as partidas disputadas no campo do clube que serve aos moradores: palavrão é falta. Cada…

Pessoa jurídica e Bens Pessoa jurídica A personificação "do ente abstrato destaca a vontade coletiva do grupo". A pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para a consecução de fins comuns. Toda pessoa jurídica possui patrimônio próprio. A personalidade da pessoa jurídica de direito publico começa a partir de lei. A personalidade da pessoa jurídica de direito privado começa com a…

ESCRITURA PÚBLICA - COMPRA E VENDA - BEM IMÓVEL - NEGÓCIO JURÍDICO - ATO CAUSAL - SIMULAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA - DUPLICIDADE DE CONTRATOS - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE - TITULARIDADE DO DOMÍNIO - REGISTRO DE IMÓVEIS - PEDIDO ALTERNATIVO - INDENIZAÇÃO - DANO MATERIAL -APRECIAÇÃO DE OFÍCIO - A propriedade sobre bem imóvel, no ordenamento jurídico brasileiro - que integra o sistema romano-germânico -, transfere-se, em regra, por meio do registro do título translatício no Cartório de…

A noção de propriedade imobiliária individual, segundo algumas fontes, data da Lei das XII Tábuas. Nesse período do Direito Romano, o indivíduo recebia uma porção de terra que devia cultivar, mas, uma vez terminada a colheita, a terra voltava ser coletiva. Paulatinamente, fixa-se o costume de conceder sempre a mesma porção de terra às mesmas pessoas ano após ano. Ali, a família instala-se, constrói sua moradia e vive com sua família e escravos. Nesse sentido, arraiga-se no espírito…

Anúncios Luminosos .......................................................................... 3.2. Assistência Funeral ........................................................................... 3.3. Danos Elétricos .................................................................................. 3.4. Danos Morais ...................................................................................... 3.5. Derrame d’água ou outra Substância Líquida de Chuveiros Automáticos (Sprinklers)…

CONCEITO DE DANO MORAL André Gustavo C. de Andrade Juiz de Direito Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) SUMÁRIO: 1. Conceito de dano moral – 1.1 Conceito negativo ou excludente – 1.2 Dano moral como dor ou alteração negativa do estado anímico, psicológico ou espiritual da pessoa – 1.3 Dano moral como lesão a determinada categoria de direitos – 1.3.1 O surgimento dos direitos da personalidade – 1.3.2 Dano moral como lesão a

que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de DireitoCivil – Ramo do Direitoque trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. DireitoPositivo – Conjunto de normas vigentes em um determinado Estado. DireitoNatural - Sentimento de justiça emanado pela sociedade. A pura expectativa de direito

ação implícito no conceito de personalidade (Teixeira de Freitas). • Direitos da personalidade: São direitos subjetivos da pessoa defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física, a sua integridade intelectual e sua integridade moral. • Pessoa natural: É o homem, a criatura humana, provem da mulher; é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações. • Capacidade jurídica: É a maior a menor extensão dos direitos de uma pessoa (art.2º CC); esta…

............................................................................76 Aula 15: Incorporações imobiliárias.............................................................................................. 77 Aulas 16 e 17: Condomínio.......................................................................................................... 83 Aula 18: Demais direitos…

iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário. Para caracterizar a rescisão indireta é necessário que o empregador tenha cometido falta grave, gerando prejuízos para o empregado e tornando inviável a manutenção da relação empregatícia. O…