civil

PONTO 9

PROPRIEDADE

Passaremos agora a estudar a PROPRIEDADE.

O Prof. DARCY BESSONE, entre as obras que nos serve de pesquisa, é o autor que melhor retrata a história, a sociologia e o problema político da propriedade, com relação ao seu surgimento.

Em seu estudo, ele inicia citando SÃO TOMAS DE AQUINO que admitiu que o homem é a própria razão de ser do universo. E que esse ser, necessita de bens materiais para sua existência. Referiu-se ao alimento que passa a fazer parte da própria carne, do corpo; ao vinho, segundo expressão de SÃO TOMAS, se integra no próprio sangue; às roupas, que se adaptam ao corpo, tomando suas próprias formas. Em conseqüência, admitiu a apreensão de bens, fundada em necessidades da existência material, que o meio físico impõe.Assim, justificou a propriedade privada. (pág. 13).

Em que pese a riqueza do trabalho do Prof. Darcy, nós não iremos abordá-lo por uma questão didática. Adotaremos uma forma mais resumida no tocante ao assunto.

O conceito e a compreensão de propriedade privada, até atingir a concepção moderna, sofreram inúmeras influências no curso da história dos vários povos, desde a antiguidade. A história da propriedade é decorrência direta da organização política.

Antes da época romana, nas sociedades primitivas, somente existia propriedade para as coisas móveis, exclusivamente para objetos de uso pessoal, tais como peças de vestuário, utensílios de caça e pesca. O solo pertencia a toda coletividade, todos os membros da tribo, da família, não havendo o sentido de senhoria, de poder a determinada pessoa.

Nessa época, os homens viviam exclusivamente da caça, da pesca e de frutos silvestres. Não existe a questão acerca da apropriação do solo. Não estava o homem preso ao solo; desaparecendo ou diminuindo os recursos naturais da caça, da pesca e da agricultura no território, o grupo social deslocava-se para outras terras. Destarte, não havia noção de utilização privativa do bem imóvel.

A noção de