Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

principalmente da Internet, tem contribuído muito para o desenvolvimento sociocultural, mas, juntamente com o avanço, surgem usuários que se utilizam desses sistemas para cometer atos ilícitos e que praticam, com o auxílio do computador, condutas tipificadas como crime e outras novas, anti-sociais, porém não tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, sobretudo o Penal, tenha de assumir uma posição. Escuta-se, diariamente, a imprensa noticiar a ocorrência dessas práticas via…

DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para…

PROCESSO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO ALUNA: Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra RIO DE JANEIRO, AGOSTO DE 2011 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Fernanda Fiorito de Campos Ferreira Guerra ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – ASPECTOS PUNITIVOS E PREVENÇÃO …

contraponto do direito de autor com outros direitos fundamentais. Para que o tema seja abordado será feito pesquisa bibliográfica, jurisprudencial, além de artigos da internet para um paramentro ainda mais atualizado. Ao desenvolver o tema no plano histórico e cultural busca-se observar o envolvimento da sociedade com a internet, a criação e transformação que a utilização frequente YouTube trouxe no comportamento ; sempre buscando exemplos, casos concreto gerados com a utilização do…

Gestão do Conhecimento Campus Universitário – Florianópolis – Santa Catarina - Brasil 1 Resumo. O presente artigo trata da responsabilidade civil pelos danos causados por intermédio das redes sociais no direito brasileiro. Toma-se como ponto de partida uma análise das atividades desenvolvidas nas redes sociais para demonstrar os potenciais danos extrapatrimoniais aos quais se submetem os usuários dos sites de relacionamento. Segue-se com uma análise jurisprudencial acerca de…

não precisa. FCC - TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT-RN 6) O rol dos direitos e garantias, contido no art. 5º da Constituição Federal, é a) taxativo, porque sua interpretação deve ser restrita, visto que a atribuição de direitos e garantias deve ser feita expressamente e só a Constituição pode fazê-lo. b) taxativo, porque não admite outros direitos ou garantias, sejam decorrentes do regime, sejam decorrentes dos princípios por ela adotados. c) exemplificativo, mas a ele só podem ser…

___________________________________________________Página 10 I. C) VIOLÊNCIA SEXUAL__________________________Página 10 ___________________________________________________Página 11 I. D) VIOLÊNCIA PATRIMONIAL ___________________Página 11 I. E) VIOLÊNCIA MORAL __________________________Página 12 I. F) ESTATÍSTICAS ________________________________Página 12 ___________________________________________________Página 13 CONCLUSÃO _____________________________________ Página 14 BIBLIOGRAFIA…

incitado) por relevante valor social: é aquele que tem por objeto o interesse da comunidade, como no exemplo do agente que mata um perigoso bandido que vem atemorizando a comunidade, ou que mata um traidor da pátria. b) Impelido por relevante valor moral: nessa hipótese, o valor tem caráter individual, pessoal. Seria exemplo a situação do agente que mata o estuprador de sua filha, ou do homicídio de um doente em estado terminal, com intenção de minorar-lhe o sofrimento, situação…

passo atrás, visto que, depende do efeito de certas condutas delituosas na comunidade, para que, depois de feita uma avaliação, chegue-se a uma tipificação do delito. O Direito é uma ciência de natureza social, portanto, é natural que sofra alterações ao decorrer do tempo, com a finalidade de adequar-se a realidade que vive a sociedade. Com a disseminação do acesso ao computador e a internet, percebe-se que mudanças comportamentais estão ocorrendo na sociedade como um todo. Alguns…

SILVA, DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA. CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. MONOGRAFIA. CURSO DE DIREITO. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO. RESUMO Este trabalho pretende pesquisar a utilização expansiva da internet e os crimes virtuais sua focalização visa investigar este novo fenômeno que tem surgido na nossa era digital e suas conseqüências na sociedade moderna, pois, cada vez mais, percebemos que o mundo contemporâneo vem como algo inédito e desconhecido