Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

própria imprensa, criou-se assim, supostamente, um vácuo normativo quanto à regulação do direito de resposta, previsto no Art. 5º, V da Constituição Federal: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Com a derrubada da Lei de Imprensa, ficará a cargo da Justiça de primeira instância decidir o que fazer com os processos já em andamento envolvendo essa legislação. As opções são duas: arquivar a ação ou…

Internet Santarém – PA Maio de 2014 Camila Costa Massafra Graziella Escocio de Almeida Thais leite cavalcante Recursos hídricos do planeta A pesquisa a seguir apresenta uma síntese a respeito da internet, expondo suas história, arquitetura, serviços, impactos sócias, crimes virtuais, entre outros fatores. Sob coordenação do professor Clayton Santos. Santarém – PA Maio de 2014 I. INTRODUÇÃO Internet é um sistema

Conduta – Dolosa: art. 18, I. o agente quis produzir o resultado ou assume o risco. Culposa: art. 18, II o agente deu causa ao resultado por negligencia, imperícia ou imprudência. Só se pune como culposo se estiver expresso em lei. Ex: crime de dano. Omissiva: próprios: omissão de socorro. Impróprios: art. 13 ex: mãe que não dá comida para o filho. Comissiva: o agente age para praticar o crime Resultado: Consumado: nele se reúne todos os elementos reunidos na sua definição legal.

PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES ORIUNDAS DE ACIDENTE DE TRABALHO cUMULADA COM DANO MORAL E DANO MATERIAL – APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CIVIL INTRODUÇÃO: O estudo do dano seja de natureza moral, material e estético decorrentes de acidente de trabalho, aplicada na seara do Direito do Trabalho, bem como sua respectiva reparação é tarefa das mais árduas. A constante evolução dos valores sociais, somada á diversidade de posicionamentos e teorias acerca do

XXI, num país democrático ainda haja grande preconceito com a visão da mulher, tendo padrões de vestimentas que caracterizam o seu perfil. Uma pesquisa feita em 2014 causou muita revolta na população, onde a maioria das opiniões confirmavam que a mulher que usava roupa curta merecia ser estuprada, causando uma onde de polêmica e protestos na internet. A partir daí podemos ver o grande problema em questão, a mulher caracterizada pelas suas vestimentas estão expostas ao perigo e nem…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ É CONDENADA A PAGAR 30.600 POR ASSÉDIO MORAL/DANO MORAL A PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E FÍSICO CARLOS PINHEIRO ________________________________________ A Sentença Judicial em ANEXO é um exemplo do que ocorre dentro de certas instituições Federais de Ensino em que certos gestores pensam que a "Coisa Pública" é uma extensão de suas casas ou uma extensão do Privado. Com esta Sentença Judicial em ANEXO já são seis vitórias Judiciais seguidas…

classificação da conduta em delitos de menor potencial ofensivo, em contraponto com as consequências da conduta produzidas na vitima. 1.1. Problema Diante do atual “bum” da informática e da dificuldade de vigilância desse meio de comunicação, o internet se tornou meio propicio para a propagação de diversas condutas, punidas pelo Código Penal. Entretanto, as condutas praticadas também se revelam de difícil apuração, visto que os agressores, geralmente, se escondem no anonimato. …

25 2.1.5 Violência Sexual..........................................................................................26 2.1.6 Violência Patrimonial...................................................................................27 2.1.7 Violência Moral..........................................................................................,,29 2.2 OS MEIOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À MULHER VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VITÓRIA DA…

dificultar a perda da mesma. Com isso ele consegue o acesso ao bem que deseja. Exemplo: quebra uma janela, a porta. É fundamental que a coisa seja danificada. Se esse dano for de maneira absoluta, nós falamos em destruição. Rompimento: causa um dano sem destruir (quebra a maçaneta sem quebrar a porta). Destruição: causar um dano de maneira absoluta (derrubar a parede). Observação: se o agente consegue tirar o obstáculo sem romper ou destruir o obstáculo, não é forma qualificadora.…

informações mais variadas: dados médicos confidenciais, planos de investimentos das empresas, relatórios de investigações policiais, informações bancárias secretas e até mesmo a moeda que viaja por computadores através da WEB. Para o crime organizado, a Internet é um presente do céu.” Jean Ziegler RESUMO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX- XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-…