Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

LEI PENAL NA INTERNET NATAL 2014 MARIA NAYARA BATISTA ALMEIDA APLICAÇÃO DA LEI PENAL NA INTERNET Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I. NATAL 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS 1.1 HISTÓRICO 1.2 CONCEITOS DE CRIMES DE INFORMÁTICA 2 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET 3 FRAUDES

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

14 3.3.6- Fraude 15 CAPÍTULO 4 16 4- COMPORTAMENTOS DELITUOSOS EM AMBIENTES VIRTUAIS 16 4.1- Notícias 16 4.1.1- PF faz operação para prender maior quadrilha de Piratas da Internet 16 4.1.2- Hackers usam Messi para aplicar golpes na Internet 16 4.1.3- Músico é preso por aplicar golpes em sites de compras 17 CAPÍTULO 5 19 5- LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL 19 5.1 - 1º Caso - Restituição de coisa apreendida- Perícia 19 …

RESUMO O bullying é um fenômeno amplo e complexo; ocorre em varias faixas etárias, em escolas públicas e particulares. Como se pode ver por meio de varias situações, provoca sofrimento nos que são atingidos por essas agressões repetitivas, feitas por uma pessoa ou um grupo que tem mais poder com a intenção de magoar, aterrorizar, intimidar, ameaçar, depreciar, excluir e prejudicar uma pessoa ou um grupo com menos poder. Não é um comportamento normal, nem uma brincadeira de crianças…

ênfase também, ao embate entre o direito a liberdade de expressão, que no ciberespaço pode ser exercida em e-mails, postagens em redes sociais e que é desrespeitada por alguns indivíduos para ameaçar colegas e desafetos e para disseminar a violência moral e psíquica, que é conhecido como Ciberbullying e o direito a informação. Assim, defende-se a necessidade de politicas políticas públicas e mecanismos de participação popular para a prevenção da violência online contra crianças e…

Introdução O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto. Sendo assim, para que se instaure a harmonia na…

Civil, a Constituição Federal em seu art. 5° inciso V na qual é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, o inciso X garante sua inviolabilidade, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação e o inciso XXVIII, a assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO NA INTERNET Hugo Cesar Hoeschl 1. Disposições gerais A liberdade genérica de comunicação e expressão é tema pacificamente consagrado pelo direito, nos mais elevados círculos internacionais. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 11, já dispunha pela sua garantia: "Art. 11. A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar

AÇÃO ORDINÁRIA DANOS MORAIS Bloqueio de conta corrente por ordem judicial Responsabilidade objetiva da administração a ensejar reparação do dano Valor arbitrado com razoabilidade considerando compensar o mal sofrido e inibir conduta desidiosa da Administração Ratificação dos fundamentos da r. sentença, cujos elementos de convicção não foram infirmados (art. 252 do RITJSP/2009) Precedente do TJSP Sentença mantida Recurso não provido. 1. Trata-se de pedido de indenização por danos morais…