Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

a violência pode afetar a vida dos indivíduos no que diz respeito às suas relações familiares. Constata-se a importância de se refletir sobre a Lei Maria da Penha, pois além de ser um problema de violência Psicológica é também Moral, Física, Sexual. Afirmação essa, feita a partir da observação durante o período de estágio no CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Juti/MS, da grande demanda por atendimento psicossocial com mulheres que convivem…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO AGREGRE Processo n. XXXXXXXXXXXXX JORNAL Z anteriormente qualificado nos autos, vem por meio dos seus procuradores, nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais que lhe move X COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. também qualificada no processo em epígrafe. Inconformado, data vênia, com a r. sentença que julgou procedente a presente ação, interpor tempestivamente, com fulcro no art. 513 e…

contribuir para uma aplicação mais eficaz da lei em geral. Por inicio, serão feitos alguns comentários a partir da violência intra-familiar, enfatizando sua caracterização e motivos que levam a vítima a não denunciar o agressor. Num segundo momento, será feita explanação dos dispositivos da Lei Maria da Penha, com ressalvas às divergências quanto à abrangência da norma, arguidas pela doutrina. Palavras-chave: Pena; Morte; Condenação. ABSTRACT AMARAL, Jupiter Marcellus;…

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alexandre Agra Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às…

páginas a seguir veremos um pouco desse mundo tão cruel e ao mesmo tempo tão próximo a nós. 2. Bullying Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que causa danos físicos e psicológicos. O termo vem do inglês (bully) que significa tirano, brutal. A violência é praticada por um ou mais indivíduos, com o objetivo de intimidar ou agredir a vítima. O bullying geralmente é feito contra alguém que…

experiência na área de Contratos de Tecnologia; • Experiência em administração de base de dados Magnus/Progress, suporte a ferramentas do Windows; • Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação sobre “A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet quanto ao Conteúdo veiculado nos sites”; • Formada na Escola Técnica Tupy (SOCIESC) em Informática. WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. 5 Publicações Livro 3ª. Edição Áudio Livros…

pesquisa bibliográfica sobre o humor na televisão e sobre as leis que foram envolvidas nas repercussões dos casos ocorridos, também citados no trabalho, nos quais foram levados à um órgão jurídico. O abuso na criação de obras humorísticas pode gerar danos às pessoas tanto em seus direitos de personalidade como também nos patrimoniais, desta forma é essencial analisar todos os direitos e obrigações envolvidas para que não haja precipitações por parte dos programas humorísticos e nem do…

Direito. 5 – Áreas de atuação do operador de Direito em Joinville. 5.1 – Advocacia Privada. 5.1.1 - Direito Civil. 5.1.2 - Direito Comercial. 5.1.3 - Direito do Consumidor. 5.1.4 - Direito de Família. 5.1.5 - Direito Imobiliário. 5.1.6 - Direito e Internet. 5.1.7 - Direito Penal. 5.1.8 - Direito da Propriedade Intelectual. 5.1.9 - Direito Societário. 5.1.9 - Direito do Trabalho. 5.1.10 - Direito Tributário. 5.2 – Direito Publico e suas opções. 5.2.1 - Magistratura. 5.2.2 - Ministério…

intuito de resguardar sua privacidade. Entretanto essa opção pode interferir sobre direitos fundamentais insculpidos na Carta Maior, onde garante a liberdade de opinião, mas veda o anonimato (Constituição Federal Art. 5º IV). Na verdade, a própria Internet -- criação da agência americana Defense Advanced Research Projects Agency (Agência de Projetos de Pesquisa Avançada), conhecida como ARPA -- foi concebida para ser uma rede robusta e que garanta privacidade de seus usuários. De outro…