Lei Maria da Penha (treinamento para metodologia de pesquisa)
10335 palavras
42 páginas
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA FERNANDESJAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA VANINI
JOÃO BATISTA QUEVEDO CLEMENTINO
JUPITER MARCELLUS AMARAL
SAULO ALVES DA SILVA
LEI MARIA DA PENHA
Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no Curso de Direito da Universidade de Franca.
Orientador(a): Prof. Ms. Marcelo Toffano
FRANCA
2013
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA FERNANDES
JAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA VANINI
JOÃO BATISTA QUEVEDO CLEMENTINO
JUPITER MARCELLUS AMARAL
SAULO ALVES DA SILVA
LEI MARIA DA PENHA
Orientador(a): Nome: Universidade de Franca
Examinador(a): Nome: Universidade de Franca
Examinador(a): Nome: Universidade de Franca
Franca,__/__/__.
DEDICAMOS este trabalho a nossos pais que incansavelmente nos dão seu apoio tão aconchegante nas horas de dificuldades. Os únicos que entendem as angústias que passam na cabeça de um estudante em busca do melhor para si.
AGRADECEMOS a nossos professores, sem exceção, que, em cada aula ministrada, em cada dúvida esclarecida, nos dão a certeza de estarmos a cada dia mais perto de nossos objetivos acadêmicos.
A mente que se abre a uma nova ideia, jamais retornará ao seu tamanho original.
Albert Einstein
RESUMO
AMARAL, Jupiter Marcellus; CLEMENTINO, João Batista Quevedo; FERNANDES, André Luis de Oliveira; SILVA, Saulo Alves; VANINI, Jamila Cristina de Oliveira. Lei Maria da Penha. 2013.
34 f. Trabalho do Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca.
Com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha, o Brasil atende à recomendação da Comissão interamericana de Direitos Humanos da