Violência domestica

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO

NILCILENE FERREIRA TEIXEIRA
PAULO ZEED SOBRINHO
ROSEMARY RODRIGUES NERY
UÁLACE GUERSON NASCIMENTO

Porto Velho – RO
Maio 2008
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM PORTO VELHO[1]

Nilcilene Ferreira Teixeira
Paulo Zeed Sobrinho
Rosemary Rodrigues Nery
Uálace Guerson Nascimento[2]

RESUMO

Considerando as características estruturais da sociedade, as conjunturas políticas e econômicas de Porto Velho, identifica-se que a violência doméstica compõe-se de um ciclo comum e repetitivo, com um maior grau de violência cada vez maior e menores intervalos entre as agressões, sendo a mulher a principal vítima, constituindo-se tais fatos numa violação aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Argumenta que a lei Maria da Penha é considerada um marco histórico, sendo uma importantíssima conquista das mulheres, representando um avanço no combate à impunidade da violência contra a mulher e fornecendo o respeito e a dignidade enquanto seres humanos. Expõe os fatores desencadeadores de agressão e as principais causas das agressões sofridas pelas mulheres em Porto Velho. E conclui que a embriaguez alcoólica é a causa principal das agressões sofridas pelas mulheres, tendo como conseqüências lesões corporais e/ou ameaças.

PALAVRAS-CHAVES: violência doméstica, mulher, igualdade, evolução.

ABSTRACT

Considering the structural characteristics of society, the political and economic situations of Porto Velho, identifies himself up that domestic violence is a common and repetitive cycle, with increasing degree of violence, and the lower the interval between attacks, and the women the main victims. Being itself a violation of human rights and fundamental freedoms. It argues that the law Maria da Penha is considered a milestone and is a major achievement of women, representing a breakthrough in the fight