Projeto de Pesquisa - Lei Maria da Penha

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

Diego Flores
Eduardo Moll
Pedro Pitol
Thiago Vernetti

LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE

Porto Alegre
2014

Diego Flores
Eduardo Moll
Pedro Pitol
Thiago Vernetti

LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Maurem Silva Rocha

Porto Alegre
2014

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 5
2 TEMA 5
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
5 JUSTIFICATIVA 6
6 OBJETIVOS 7
6.1 OBJETIVO GERAL 7
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 8
8 METODOLOGIA 12
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 12
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 13
9 CRONOGRAMA 13
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 14
11 REFERÊNCIAS 14

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Diego Flores Orientadora: Mauren Silva Rocha
Eduardo Moll
Pedro Pitol
Thiago Vernetti

(Área Temática): Direito Penal
.

2 TEMA
Lei Maria da Penha e suas formas de impunidade.

3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Impunidade e desrespeito à Lei Maria da Penha, lacunas da lei e formas de resolução desses problemas. LEI MARIA DA PENHA: IMPUNIDADE EVIDENTE

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Por que existem tantos casos de impunidade a respeito da lei Maria da Penha?
Como podemos reduzir os casos e os efeitos da impunidade?
Será que as punições são aplicadas de forma correta?
Por que a sociedade tende a desrespeitar a mulher?

5 JUSTIFICATIVA
Desde a antiguidade a mulher vem sofrendo diversos tipos de abusos, geralmente