Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

informática provocou uma grande revolução nas relações sociais. Alcançadas pelo uso do computador, as facilidades e, principalmente, a Internet, transformaram nosso dia-a-dia surgindo assim os crimes de informática. Podemos conceituá-los como sendo os crimes praticados contra o sistema de informática ou através deste, abrangendo o computador, seus acessórios e a Internet. Nosso legislador não é tão eficiente quanto menos rápido como os cientistas que se dedicam, apenas, no avanço da…

penais; I.i) Teoria clássica; I.ii) Teoria finalista bipartida; I.iii) Teoria finalista tripartida; II – Crimes contra a honra; II.i) Disposições gerais; II.ii) Honra objetiva; II.iii) Honra subjetiva; III – Rol dos crimes contra a honra; IV – Calúnia; IV.i) Disposição legal do tipo penal; IV.ii) Análise doutrinária do tipo penal; IV.iii) Exceção da verdade; V – Difamação; V.i) Disposição legal do tipo penal; V.ii) Análise doutrinária do tipo penal; V.iii) Exceção da verdade;…

18º. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. De acordo com Eliane Yachouh Abrão, no artigo “O que é e o que não é Direito Autoral”. “A Internet não representa nenhuma mudança nos direitos autorais: todo livro, toda melodia, todo poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe que foi feita por outro que não você, que tem dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o dono o consentir. O que é respeitar? É não modificar a obra,…

dignidade e justiça. 2.1 - PARECER JURÍDICO Consulente: Rafael Bastos Hocsman Consultado: Adriana, Danilo, Débora, Giselly, Henrique e Luana Questionamento: O Consulente questiona como se defender de uma acusação de danos morais que está sendo feita á sua pessoa, sendo que o mesmo alega que somente estava trabalhando. Fatos: Rafael Bastos, apresentando o programa humorístico CQC no dia 20/09/12, comentou de forma irônica humorada sobre a gravidez de Wanessa Camargo,…

Introdução Muitas coisas podem ser feitas pela Internet. Podemos pagar contas, trocar mensagens, participar de salas de bate-papo, “baixar” arquivos de música, imagem ou texto, comprar produtos, solicitar serviços, acessar sites contendo informações sobre todos os assuntos do conhecimento humano. Em todas essas atividades há o risco de encontrar alguém que se aproveita da velocidade e da escala em que as trocas de informações ocorrem na rede para cometer crimes. OS CRIMES…

1 INTRODUÇÃO A honra na concepção comum é o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, porém esse conceito é muito singelo consoante à importância do atributo honra para o ser humano. Honra é o profundo sentimento de grandeza, de glória, de virtude e de probidade que cada um faz de si próprio, portanto a questão é sensivelmente subjetiva, haja vista, que cada ser humano tem embutido em seu subconsciente a valoração de seus atributos personalíssimos. Assim, a…

..................................... 28 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. I. CRIMES CONTRA A VIDA O primeiro capítulo da Parte Especial do Código Penal tutela o maior dos bens jurídicos que o ser humano possui como protegido: a vida. Para o estudo do capítulo,

informática provocou uma grande revolução nas relações sociais. Alcançadas pelo uso do computador, as facilidades e, principalmente, a Internet, transformaram nosso dia-a-dia surgindo assim os crimes de informática. Podemos conceituá-los como sendo os crimes praticados contra o sistema de informática ou através deste, abrangendo o computador, seus acessórios e a Internet. Nosso legislador não é tão eficiente quanto menos rápido como os cientistas que se dedicam, apenas, no avanço…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

(portar, guardar, vender...) Crime hediondo - os mais danosos, mais cruéis, mais vis. O rol é amplo: latrocínio, homicídio qualificado, terrorismo, sequestro, tráfico de drogas. Quanto ao elemento subjetivo: O crime doloso, também chamado de crime ou dano comissivo ou intencional, é aquele em que o agente prevê o resultado lesivo de sua conduta e, mesmo assim, leva-a adiante, produzindo o resultado. Crime Culposo - Culpa Inconsciente ou Pré-consciente: é uma conduta voluntária, sem…