Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

intuito de causar dor, ferir e até mesmo matar quando exercido contra pessoa, ou ato violento exercido contra algo com o intuito de destruir, danificar ou quebrar. Pelo dicionário Aurélio1 violência é qualidade de violento, constrangimento físico ou moral, uso da força, coação. Violento por sua vez, é definido como que age com ímpeto; impetuoso, que se exerce com força, agitado, tumultuoso, irascível, irritadiço, intenso, veemente, em que se faz uso da força bruta, contrário ao direito e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA HONRA 5 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NA VIOLAÇÃO DA IMAGEM 9 3.1 VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA INTERNET 10 3.2 LIBERDADE DE IMPRENSA x DIREITO A IMAGEM 11 3.3 REPARAÇÃO DO DANO 12 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar uma breve explanação acerca da responsabilidade

LEGISLAÇÕES QUE VERSAM SOBRE OS CRIMES VIRTUAIS RAMONE ALVES SANTOS MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS – MG 2014 RESUMO Conforme a crescente e necessária modernização, vem aumentando também o número de crimes cometidos na internet devido à fácil acessibilidade. Todavia, com toda “evolução” e preocupação com essa problemática o Estado ainda necessita de proteção judicial no âmbito federal para garantir uma maior segurança aos usuários e agilidade no…

leitor e produtor de conteúdo. O presente artigo trata dos eventuais danos extrapatrimoniais aos quais se submetem alguns usuários desses sites de relacionamento. Com o objetivo de demonstrar a responsabilidade civil pelos danos causados foi feita uma análise jurisprudencial acerca de como a questão é tratada no Direito Brasileiro. Não há discussão dos tribunais quanto o dever das redes sociais responderem objetivamente pelos danos causados por seus usuários, pois mesmo que não se possa…

Clóvis V. imputou à vítima Rodolfo T. falsamente fato definido como crime bem como fato ofensivo à sua reputação além de ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Outrossim, na data de 08/01/10, o querelado Teodoro S., sabendo ser falsas as imputações feitas por Clóvis a Rodolfo, divulgou-as via mídia. Clóvis V., sabendo serem inverídicas, acusou a vítima, dirigente do clube esportivo LX FC, de ter “roubado” o mencionado clube e os torcedores, pois teria se apropriado, indevidamente, de…

TRABALHO DIREITO,LEGISLAÇÃO E ÉTICA MATÉRIA :- ASSÉDIO MORAL , CONCEITUE E CITE TRÊS AÇÕES QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO E TRÊS QUE NÃO CARACTERIZAM. Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral: Dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador; Bloquear o andamento do trabalho alheio; Atribuir erros imaginários ao trabalhador; Pedir-lhe, sem necessidade trabalhos urgentes ou sobrecarrega-lo com tarefas; Ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros e/ou…

Ponta Porã-MS junho 2011 Introdução A internet não possui nenhum centro e nem governo especifico, existe a necessidade de se ter uma grande precaução na hora de utilizar a rede mundial de computadores, deixando os usuários expostos a qualquer tipo de crime, os quais podem ser de vários tipos: Crimes contra a honra, difamação, calunia, xenofobia e racismo, cyberbullyng e pedofilia. Tambem esta sendo apresentado as soluções que a legislação

importância em nossas vidas, através dela nos atualizamos sobre o que acontece ao nosso redor e no mundo, novas leis, novos governantes, guerras, crises econômicas, tudo isso chega ao nosso conhecimento através dos meios de comunicação como tevê, rádio e internet. As liberdades de expressão, de informação e de manifestação do pensamento foram incluídas no rol dos direitos e garantias fundamentais, previstos no artigo 5º da Constituição Federal havendo previsões acerca do tema em…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /CE. Indenização por Danos Morais ROSA MARIA, (QUALIFICAR), vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional na Rua TAL, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NÍVEA SOARES, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua TAL, pelas razões…

Fernando Alouche, Tamira Maira Fioravante, Eryka De Negri e Alexandre Lindoso sobre as questões que envolvem o comportamento do trabalhador na internet. Veja respostas abaixo. A empresa pode demitir o funcionário por conta de publicações feitas por ele na internet? Segundo Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, se o empregado publicar na internet comentários preconceituosos em relação ao empregador, seus clientes, fornecedores ou colaboradores, ou revelar informações…