Ecologia – cuidar bem dos outros e de nós mesmos

[pic]
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS

XXXXXXXXXXXXXXXX
2012

XXXXXXXXXXXXXXXXX

DO USO DA ANALOGIA PARA OS CRIMES VIRTUAIS

Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. XXXXX, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade XXXXXXXXX, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1.

XXXXXXXXXXXXXXX
2012

1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Necessidade da Tipificação Penal dos Crimes Virtuais com ênfase no Estelionato Eletrônico

1.2 Autor Ana Maria Oliveira da Costa

1.3 Professor Orientador Iracema Fazio

1.4 Curso Direito

1.5 Área de Concentração Direito Penal

1.6 Linha de Pesquisa Pesquisa Bibliográfica

1.7 Eixo Temático Tipificação Penal de Crimes Virtuais

1.8 Duração 18 meses

1.9 Faculdade Faculdade Unime de Ciências Jurídicas

2. INTRODUÇÃO 2.1 Justificativa do Estudo O tema estudado no presente Projeto de Pesquisa é o estelionato eletrônico, sob a abordagem da necessidade dos crimes virtuais. Tal assunto é de extrema relevância, pois sabe-se que o Direito, por mais que tente, nem sempre consegue acompanhar a evolução da sociedade. Estará sempre um passo atrás, visto que, depende do efeito de certas condutas delituosas na comunidade, para que, depois de feita uma avaliação, chegue-se a uma tipificação do delito. O Direito é uma ciência de natureza social, portanto, é natural que sofra alterações ao decorrer do tempo, com a finalidade de adequar-se a realidade que vive a sociedade. Com a disseminação do acesso ao computador e a internet, percebe-se que mudanças comportamentais estão ocorrendo na sociedade como um todo. Alguns destes comportamentos,