Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL I- PARTE GERAL: DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE- DIREITO À MORAL DIREITO À HONRA DIREITO À IMAGEM DIREITO À IDENTIDADE Salvador-BA 2012 CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Civil 1 – Parte Geral PROFESSOR: Renato David Pesquisadores: Beatriz Lima, Cintia Larissa, Edenilce Souza, Egnaldo Júnior, Elaina Azevedo, Geovana Lima, Gustavo Mariano, Hudson Carvalho, Hugo Santos, Isa Victória, Kelma Ferreira, Manuela Castro,…

até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 25/03 PARCIAL 1 – 10 pontos: trabalho em sala de aula, em grupo de até 5 componentes, com consulta irrestrita a qualquer material, inclusive internet. Caso o aluno perca este trabalho, por qualquer motivo que seja, será feita regra de 3 com a nota da prova. 08/04 PARCIAL 1 – 10…

dados de empresas bem como em aspectos de lazer passando pela comunicação social. 2.5 IMPACTOS MILITARES A chegada das novas tecnologias à sociedade depende muito dos desenvolvimentos desta a nível militar. Como todos sabem a própria Internet foi criada para fins militares. O facto destas tecnologias chegarem ao campo de batalha, permitem com que nos dias de hoje, a guerra se torne numa batalha muito estratégica, e a vitória depende, na maioria das vezes, do exercito que…

extrapole e seu dever de informar e ofenda garantias constitucionais, colocando em risco a privacidade, a imagem, a honra, a vida privada e a dignidade dos cidadãos. Palavras-chave: Princípios constitucionais. Liberdade de imprensa. Conflito. Censura. Moral. ABSTRACT The present work analyses the possible conflict that can exist between the rights assured by the Brazilian Federal Constitution. It searches for the less drastic way to solve this conflict through concrete cases analysis.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO RECIFE – PE 2012 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e…

estratégias utilizadas dentro da empresa. Desta forma podemos identificar as questões a serem melhorados dentro da empresa, mostrando os resultados sobe análises de mercado feitas para conhecer melhor as oportunidades encontradas neste ramo e identificando seus fornecedores e parceiros. A metodologia utilizada foi através de internet e pesquisas bibliográficas e documentais. Neste trabalho iremos abordar os seguintes temas: Contabilidade: Efetuaremos a análise da estrutura do balanço…

605/1998). In casu, o tribunal a quo consignou que a autoridade emissora da medida de controle ambiental descumprida seria o próprio paciente, a quem, na condição de representante máximo do município, caberia tomar providências para fazer cessar o dano e recuperar a área atingida. Contudo, segundo a Min. Relatora, essa conclusão conduz ao entendimento de que o acusado seria, ao mesmo tempo, o agente e o sujeito passivo mediato do delito, o que contraria característica inerente ao direito…

em primeiro plano para trazer a reflexão necessária dos casos. Os programas sensacionalistas invadiram a intimidade dos vitimados e dos agressores em busca de mais informação para levar àqueles sedentos por notícias privilegiadas. Adiante, será feita uma concisa contextualização acerca do Estatuto e suas colocações diante os meios de comunicação social e a exposição do caso ocorrido no Sistema Correio de Televisão, reprodutora da grade televisiva do Sistema Record, quando a mesma…

PENSADO (SABOTAGEM) 18 3.3 ESTELIONATO ELETRÔNICO 18 3.4 FRAUDES VIRTUAIS 20 3.5 INVASÃO DE PRIVACIDADE 20 3.6 DIVULGAÇÃO DE MATERIAL OFENSIVO 22 3.7 ACESSO SEM AUTORIZAÇÃO 23 3.8 DIFAMAÇÃO VIRTUAL 24 4 WEB, INTERNET, WWW. 26 5 SOFTWARE 28 5.1 DIREITOS AUTORAIS X COPYRIGHT "©" 29 5.2 TRANSFERÊNCIAS DE TECNOLOGIA 31 6 AMOSTRAGEM DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL 33 7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO 37 …

aparecimento de novas formas de crimes – os crimes informáticos - e com eles o surgimento do criminoso informático, que realizam condutas censuráveis e condenáveis, movidos por todo tipo de interesse, por intermédio de computadores e redes de Internet. Diante desta nova realidade discute-se o conceito deste tipo de crime, suas classificações, os objetivos de seus agentes e suas condutas, sendo que a maioria delas não está prevista em lei e pela prevalência dos princípios da Reserva Legal e