Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

Dedicatória. AGRADECIMENTOS Agradecimentos. . Epígrafe Autor RESUMO Ao passo que cresce a utilização da internet para os mais diversos fins, aumenta também seu uso, assim como das demais tecnologias relacionadas à informática, para objetivos ilícitos, caracterizando uma nova, embora já existente há certo tempo, categoria de crimes: os crimes virtuais. A presente

informática. Assim, este trabalho traz a importância da responsabilidade de cada um no uso da informática, e ressaltar sobre a legislação que se aplica a estes atos ilícitos, além da liberdade do usuário. PALAVRAS-CHAVES: Computador, Ilícito, Dados, Internet. ABSTRACT This work called The crimes related to the use of computers: The appropriation of data for illegal means, aims to contrast the crimes of appropriation of others data to achieve an illegal result. There is a big…

ser apropriados (propriedade = dir. real + importante). Classificação dos bens: a) incorpóreos (dir. autoral, fundo de comércio) e corpóreos (a grande maioria), estes sujeitos à posse e à usucapião; b) móveis (podem ser deslocados sem dano, 82), semoventes (seres com movimento próprio, 82) e imóveis (não podem ser deslocados, 79; sujeitam-se a fins sociais, § 1o do 1.228); c) fungíveis (são os móveis que podem ser substituídos por outros, 85, ex: dinheiro),…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

................ 2.1.5 Televisão.................................................................................................. 2.1.6 Imprensa Escrita...................................................................................... 2.1.7 Internet..................................................................................................... 2.2 Liberdade de Imprensa............................................................................... 27 28 28 29 29 30 30 32 33…

como bem indica sua denominação, são os direitos que decorrem da personalidade, preenchendo-a e conformando-a ao primado da dignidade da pessoa humana. Envolvem aspectos físicos e psíquicos, abrangendo, pois, a integridade corporal, intelectual e moral das pessoas, incluindo-se entre eles os direitos à vida, à saúde, à integridade física e psíquica, à liberdade, à privacidade, à imagem, à honra e ao nome, entre outros atributos. São, enfim, expressões jurídicas de projeções…

professor, são decorrentes da nítida escassez de trabalhos que se debrucem na perspectiva da intersecção de ambas, a qual desejou investigar e que, ao ver, é de suma importância. Foi utilizado como método a revisão bibliográfica feita em livros e artigos pesquisados na internet. A pesquisa bibliográfica consiste em levantamento de literatura para leitura seleção e análise para fichamentos e anotações que fundamentem a redação do trabalho acadêmico. De acordo com Traina e Traina Jr.…

INFORMAÇÃO 2.1 CONCEITOS IMPORTANTES 2.1.1 Tecnologia da Informação (TI) 2.1.2 Hardware 2.1.3 Software 2.1.4 Telecomunicação e Tecnologia de Redes 2.1.5 Internet, Intranet e Extranet 2.1.6 Gestão de dados e informações 2.2 OS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO 2.3 AS PRINCIPAIS AMEAÇAS E ATAQUES NA INTERNET 3 A PROVA E OS CRIMES DIGITAIS ANTES DA LEI 12.737/2012 3.1 OS CRIMES DIGITAIS – ANÁLISE CONCEITUAL E PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS 3.2 OS…

necessidade de investimentos intelectuais e estruturais nesta área, consciente que a complexidade do tema não permite aprofundamentos neste espaço. Para este estudo, utilizar-se-á a definição de crimes cibernéticos como aqueles praticados com o auxílio da internet, os quais tem tido um crescimento exponencial, seja pelo aumento do número de usuários da rede, pelas falhas de segurança desta ou por inabilidade ou negligência no seu uso. Outros conceitos mais amplos existem, como o que…

em assuntos triviais e sem importância? Murmurei ou queixei-me contra Deus (blasfêmia)? Amaldiçoei-me a mim próprio, ou a outra pessoa ou criatura? Provoquei alguém à ira, para o fazer praguejar ou blasfemar a Deus? Quebrei uma promessa feita a Deus? Terceiro Mandamento: Recorda-te de santificar o Dia de Sábado. Faltei à Missa nos Domingos ou Festas de guarda? Cheguei atrasado à Missa nos Domingos e Dias Santos de guarda, ou saí mais cedo por minha culpa? Fiz com…