Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

INTRODUÇÃO O avanço acelerado dos meios de comunicação, publicidade e a Internet acabam por gerar uma grande exposição da imagem alheia, o suscita inúmeros conflitos entre os meios de comunicação e os indivíduos retratados. É comum o uso indiscriminado de fotografias e outras formas de captação de imagem como os vídeos, as quais são publicadas e divulgadas nos diversos meios de comunicação, muitas vezes sem a autorização, outras sem o conhecimento das pessoas retratadas nelas. Desse…

situação que se aceita que a notificação não seja feita pelo cedente é quando há a auto notificação, quando o cedido fica ciente por si só, fazendo, por exemplo, um documento, assim não há necessidade de notificação. 2. Quando o cedido é notificado da cessão é o momento que ele pode se opor tanto quanto ao cedente como ao cessionário, se calar-se, o silêncio implica em aceitação. Ele pode arguir prescrição, compensação. A notificação pode ser feita de várias formas só não pode haver…

____________________________________________________________ 11 1.2 CONCEITOS DE CRIMES DE INFORMÁTICA ___________________________________ 14 2 DOS CRIMES DE INFORMÁTICA E SUAS CATEGORIAS _______________________ 16 3 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET ________________________ 18 3.1 FRAUDES VIRTUAIS _____________________________________________________ 18 3.2 ESTELIONATO _________________________________________________________ 21 3.3 INVASÃO DE PRIVACIDADE…

de violência contra uma pessoa praticada através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo pessoas desconhecidas), difamando, insultando ou atacando covardemente. O termo é formado a partir da junção das palavras“cyber”, termo associado a todo o tipo de comunicação virtual usando mídias digitais, como a internet e bullying que é o ato de…

---------16 2.3 O Bullying homofóbico-----------------------------------------------------------------------17 2.4 O Bullying prisional--------------------------------------------------------------------------18 2.5 O Bullying na internet------------------------------------------------------------------------18 2.6 O Bullying nas relações familiares ------------------------------------------------------20…

refere a causa de diminuição de pena, mas a doutrina chama de homicídio privilegiado. 1.3.1. Hipóteses legais: a) motivo de relevante valor social (interesse da coletividade, como por exemplo matar traidor da pátria); b) motivo de relevante valor moral (refere-se a sentimento pessoal do agente, como por exemplo eutanásia); c) sob o domínio da violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. 1.3.2. Redução de pena: se reconhecido que o agente cometeu o delito sob uma…

ofício; c) praticar (ato de ofício) contra disposição expressa de lei (lei em sentido estrito e não regulamento). é diferente da corrupção – aqui o agente visa à satisfação de interesse ou sentimento pessoal (interesse este que pode ser patrimonial ou moral, o sentimento, por sua vez, é resultado da paixão ou emoção do agente – amizade ou vingança). Não se confunde também com corrupção privilegiada – pois no 317 o agente atende a pedido ou influência de outrem – no 319 é p/…

Especiais Criminais são uma clara resposta a este anseio, ou necessidade, de reestruturar as categorias do processo criminal clássico para a efetividade da tutela dos conflitos, visando dar celeridade aos feitos criminais e possibilitar a reparação dos danos causados às vítimas. "A existência dos JEC’s pressupõe a moderna conceituação de institutos da ação e do processo penais, necessária para compatibilizar-se à necessária proporcionalidade com a atividade policial, ministerial e…

REDE) 9. Os perigos da invasão da privacidade e possíveis informações para ocorrência de crimes | 26 | 10. As interações culturais no Facebook | 32 | Conclusão | 34 | Webgrafia | 36 | Introdução Nos últimos anos, a evolução da Internet foi responsável pelo aparecimento de ferramentas e aplicações online, entraram e interagiram na vida das pessoas, de que são exemplo as redes sociais. Facebook, quem não conhece o nome ou a ferramenta do Facebook? Talvez a minha avó,…

integridade da pessoa humana sempre foi objeto de preocupação do Direito, embora nem sempre sob a mesma perspectiva, como ocorria no Código de Hamurabi, que já prescrevia penas (corporais, no caso) para alguns atentados contra a integridade física e moral das pessoas. De fato, na busca de proteger direitos inerentes ao homem e visando a uma estrutura social mais equilibrada e justa, erigiu-se a dignidade humana como “bem da vida”, visto que referencia maior para os demais direitos. Na…