Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

CRIMES NA INTENET SÃO LUÍS 2012 ANA CLEIA FERREIRA SILVA CAROLINE NUNES RODRIGUES FREITAS JOSIELMA LISBOA LUZIANE AGUIAR CORREIA MÁRCIA LETÍCIA SILVA DE ABREU SILVÂNIA BRITO ARAÚJO CRIMES NA INTERNET SÃO LUÍS 2012 Objetivo Geral: • Conscientizar as pessoas, prevenindo-se ao máximo dos perigos virtuais. Objetivos Específicos: • Conceituar o significado do crime virtual; • Apontar as discussões temáticas no tange

qualquer forma de censura, quer seja de natureza política, ideológica ou artística. Há de ressaltar que no tratamento legal dispensado pela Constituição, a função da liberdade de expressão não se restringe a assegurar ao indivíduo um campo de liberdade moral para a livre expressão do pensamento, ideologia ou religião, como também objetiva possibilitar uma sociedade pluralista, em que seja assegurado o direito de participação política de todos os membros da coletividade no sistema de…

5.3 Internet ...................................................................................... 103 Parte III O DANO E A REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 Dano moral ....................................................................................... 107 1.1 Conceito .................................................................................... 109 1.2 Dano moral civil e dano moral trabalhista.................................. 115 1.3 Natureza da responsabilidade por…

INDÚSTRIA DO DANO MORAL CAÇADOR 2011 RENATA CEOLLA RIBEIRO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – Caçador sob a orientação da Professora Ms. Pricila Carla Ely. CAÇADOR 2011 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL …

AÉREO DE PASSAGEIROS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS Lessâni Ganguilhet Porto Alegre, 2008 Lessâni Ganguilhet A responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros e os critérios adotados pela doutrina e jurisprudência para a quantificação dos danos morais

décadas no judiciário, principalmente em casos divórcio litigioso, mas infelizmente, positivado somente em agosto de 2010 através da Lei n.º 12.318/10. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica em livros, artigos, pesquisa de internet, revistas, estatística e pesquisa documental (legislação) e jurisprudências. Constitui Alienação Parental desempenhar campanha de desqualificação contra um dos genitores criando barreiras na relação entre pai e filho, ocasionada, na…

diferenciá-lo num espaço limitado de tempo e em medidas exclusivamente retóricas. O homem historicamente, o religioso na Idade Média; o social no século 19. O econômico de Marx até a atualidade mudou a forma de agir na resolução dos conflitos. O homem moral da Antiguidade clássica, o homem-homem despido de rótulos, quase uma abstração, o homem metafísico, das religiões em geral, que até pouco tempo, usava formas invasivas nas resoluções dos conflitos, depois disso o homem desenvolveu-se…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Aula 2 Título: O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Ementário de temas: Dignidade da Pessoa Humana – Autonomia Privada Caso gerador: “Lançamento de anão” Leitura obrigatória: MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. Leituras complementares: AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

das pessoas e dos bens Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno Ementário de temas Dignidade da pessoa humana – Autonomia privada Caso gerador “Lançamento de anão” Leitura obrigatória MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. pp. 81-117. Leitura complementar AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana”. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

sociedade em geral. 13 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL A Responsabilidade Civil fundamenta-se em um ato cometido contra uma pessoa e por consequência deste ato, seja causado um dano. A responsabilidade civil surge para identificar os prejuízos ocasionados pelo dano, visando à restauração do equilíbrio patrimonial desfeito pelo ato ilícito. Registra-se que, os doutrinadores não chegam a um acordo quando tentam emitir o conceito de responsabilidade…