Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

pela exclusão social, pela falência dos serviços públicos e pela violência crescente, seja no campo seja nas grandes cidades, exige da sociedade civil brasileira uma atuação consciente, transformadora e efetiva. 4 7 10 13 16 Internet: (com adaptações). Com base no texto acima e considerando o tema por ele focalizado, julgue os itens subseqüentes.  Embora o efeito de sentido seja diferente, o emprego da forma verbal no presente “constitui” (R.3) ou no…

RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na…

DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho – FSA, como requisito…

tornou incapaz, e enquanto persistir a incapacidade, os direitos políticos estão suspensos. c. Condenação criminal transitada em julgada. d. A suspensão de direito político dura por quanto durar o efeito da pena (súmula 9 TSE). Não precisa reparar o dano da condenação para recuperar os direitos políticos. e. Condenação judicial de improbidade administrativa – art. 9 ao 11 e 20 da lei 8.429 – Exigia o trânsito em julgado para suspender todos os direitos, mas a lei da ficha limpa tira…

qualquer discussão sobre os direitos na seara penal. Nesse contexto, é crescente o estímulo da mídia ao uso de denúncias anônimas por meio de centrais telefônicas das polícias judiciárias (especialmente as dos Estados), ou mesmo por meio da internet, que se mostram como forma importante de luta contra o “crime”, sem, no entanto, expor o indivíduo autor dessas denúncias. Em muitos casos, os resultados dessas denúncias culminam com a violação de direitos e garantias…

NO COMBATE AO BULLYING NO CONTEXTO ESCOLAR DE CAJUEIRO DA PRAIA _ PI” Maria Rozete de Araujo Castro 1 Airla Pereira Rodrigues Brito 2 RESUMO: o bullying é uma forma de agressão velada dentro da instituição de educacional que acarreta danos, frequentemente irreversíveis na vida global dos envolvidos de modo a destruir-lhes a saúde psicológica e física. Além de conseqüências como rebaixamento da autoestima, depressão e marginalização, podendo estimular desejos de suicídio e…

gradativamente. E com isso, é comum acreditar que a Internet é uma terra sem lei, por não ter uma regulamentação específica. Porém, o que muitos usuários da Grande Rede não sabem, é que mesmo não tendo uma regulamentação específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar os principais crimes cometidos na Internet e como é a questão jurídica da…

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: Semelhanças, distinções e consequências jurídicas Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos,…

| | | |ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO | | | |

não do foi feita e sim profissionais trabalhadores, direito exclusivamente de para para os empresários recursos e humanos, administradores, médicos, psicólogos, estudantes de todas as áreas, entre outros, que queiram tomar conhecimento deste tema que afeta os setores públicos e privado. Ela foi elaborada de forma teórica e prática, contendo ensinamentos demonstrar da como doutrina o assédio e da moral…