Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito parcial para obtenção do grau em Direito. Universidade Bandeirante. Professor Orientador: Edson Carvalho São José, 2012 LUIZ FERNANDO FREITAS DANO MORAL x MERO ABORRECIMENTO Trabalho de Conclusão de Curso - apresentado como requisito…

do Rio de Janeiro. Os ouvintes eram associados e contribuíam com mensalidades para a manutenção da emissora. Atualmente um brasileiro pode acompanhar a programação de milhares de rádios espalhadas pelo mundo, que transmitem sua programação pela internet. 1923 - A Itália nacionaliza o rádio por decreto real Ainda em 1923 a França segue o exemplo e transforma o rádio em monopólio estatal. Edgard Roquete Pinto - considerado pai do rádio brasileiro - e Henry Morize fundam em 20 de…

agressões começaram quando Bianca começou a namorar um garoto de quem sua colega gostava. A colega chamava Bianca de “galinha” e começaram as risadinhas e sussurros pelos cantos que a mantiveram isolada da turma. Até que começaram as ofensas pela internet. A colega começou a divulgar em blogs e fotoblogs montagens de cenas eróticas em que o rosto de Bianca aparecia adicionado a um corpo nu e, por vezes, fazendo sexo. Desesperada, a mãe de Bianca foi à escola que informou que as…

integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas de um corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e sua integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, imagem, identidade pessoal, familiar e social)”. (Curso de direito civil brasileiro, cit. 1. v., p. 135.) Na concepção civil-constitucional, três princípios básicos…

MATERIAL DE APOIO Este compêndio tem finalidade didática para os alunos (as) dos Cursos de Informática, e contém informações extraídas e trasladadas de vários livros, autores e internet. Consiste, de fato, como material de apoio e visa proporcionar uma ferramenta ao aprendizado facilitando a compreensão da matéria. A utilização deste material se dá sem prejuízo a consulta de apontamentos pessoais de cada aluno e/ou outras obras didáticas sobre o tema. …

Tecnologia, 2011. “Orientador: Profa. Ma. Maria Lúcia Serafim, Departamento de Computação”. 1. Redes sociais. 2. Crimes digitais. 3. Internet . I. Título. 21. ed. CDD 155.5 O lado obscuro das redes sociais para crianças e adolescentes SOARES, Christiano Cordeiro1 RESUMO O presente artigo trata sobre o sucesso que as redes sociais fazem na internet hodiernamente, sobretudo, para as crianças e os adolescentes, visando demonstrar que atrelado a este fato permeiam…

podem ser apropriados (propriedade = dir. real + importante). Classificação dos bens: a) incorpóreos (dir. autoral, fundo de comércio) e corpóreos (a grande maioria), estes sujeitos à posse e à usucapião; b) móveis (podem ser deslocados sem dano, 82), semoventes (seres com movimento próprio, 82) e imóveis (não podem ser deslocados, 79; sujeitam-se a fins sociais, § 1o do 1.228); c) fungíveis (são os móveis que podem ser substituídos por outros, 85, ex: dinheiro),…

tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, sobretudo o Penal, tenha de assumir uma posição. Com a expansão da utilização dos sistemas computadorizados e com a difusão da Internet, tornam-se cada vez mais frequentes os casos em que as pessoas se utilizam dessas ferramentas para cometer atos que causam danos a bens jurídicos de terceiros. As condutas cometidas por intermédio desses meios não tem fronteiras, pois de um computador situado num país pode-se acessar um sistema e…

podem ser apropriados (propriedade = dir. real + importante). Classificação dos bens: a) incorpóreos (dir. autoral, fundo de comércio) e corpóreos (a grande maioria), estes sujeitos à posse e à usucapião; b) móveis (podem ser deslocados sem dano, 82), semoventes (seres com movimento próprio, 82) e imóveis (não podem ser deslocados, 79; sujeitam-se a fins sociais, § 1o do 1.228); c) fungíveis (são os móveis que podem ser substituídos por outros, 85, ex: dinheiro), consumíveis…

Assédio Moral: Empregada que se vestia de palhaça ganha indenização 01Abr08 [pic] [pic] Uma supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste, obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas de vendas, tem levado a melhor na Justiça do Trabalho. Ela ganhou em todas as instâncias o direito a receber indenização por dano moral. Uma das empresas que a contratava para prestar serviços à Telemar, a TNL Contax,…